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Megaigreja construída em área de aeroporto pode virar patrimônio da União no Espírito Santo
Foto: Divulgação

Erguido em solo público federal no Aeroporto de Vitória, megacampus de igreja com quase 30 mil m² funciona sob regime de aluguel e pode passar ao controle do governo federal por regra de reversão de bens. Lei também prevê possibilidade de demolição da est

Uma megaigreja construída dentro de uma área vinculada ao Aeroporto de Vitória, no Espírito Santo, poderá passar para o patrimônio da União após o fim da concessão do terminal. O espaço onde está localizado o templo faz parte de uma área pública destinada à atividade aeroportuária.

 

A construção da igreja ocorreu durante o período em que a administração do aeroporto estava sob concessão. Com o encerramento do contrato, a situação das estruturas instaladas na área deverá ser analisada pelas autoridades responsáveis pela gestão do patrimônio e do terminal.

 

A possibilidade de a construção permanecer no local depende das regras aplicáveis ao terreno e das condições previstas no contrato de concessão. Como a área pertence à União, eventuais estruturas construídas no espaço precisam seguir as determinações estabelecidas para a utilização do imóvel público.

 

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O caso chama atenção pelo tamanho do templo e pela localização, dentro de uma área estratégica ligada à operação aeroportuária. A definição sobre o futuro da megaigreja deverá levar em consideração tanto a situação patrimonial do imóvel quanto as necessidades relacionadas ao funcionamento e à segurança do aeroporto.

 

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Com o fim da concessão, a União deverá avaliar quais estruturas permanecerão na área e quais medidas serão adotadas. A decisão poderá definir se a megaigreja continuará funcionando no local, será incorporada ao patrimônio público ou terá de deixar a área aeroportuária. 

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