A regulamentação da nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos deve colocar a Amazônia no centro de uma das principais discussões econômicas e ambientais do próximo governo. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 16 de setembro, a Lei nº 15.506/2026 estabelece diretrizes para ampliar a pesquisa, a exploração, o beneficiamento e a transformação desses recursos no Brasil.

Segundo levantamento da InfoAmazonia com base em dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), a Amazônia Legal concentra 48% dos processos relacionados a minerais críticos e estratégicos no país. A regulamentação deverá detalhar aspectos como licenciamento, medidas para reduzir impactos, participação da sociedade civil e consulta às populações indígenas.

Nos discursos e documentos analisados pela reportagem, Lula defende soberania nacional e maior agregação de valor dentro do país. A proposta está associada ao fortalecimento da indústria brasileira, desde a pesquisa mineral até o beneficiamento e a transformação dos recursos em produtos de maior valor. A política sancionada pelo governo também prevê instrumentos para estimular a industrialização e o desenvolvimento tecnológico.

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Flávio Bolsonaro (PL), por sua vez, também propõe ampliar a cadeia produtiva nacional, mas apresenta uma estratégia baseada em maior participação de capital e tecnologia estrangeiros. Seu plano prevê acelerar o licenciamento ambiental, com redução do prazo estimado para a análise de projetos e criação de mecanismos como processos simplificados, análise prioritária e áreas de mineração pré-aprovadas. O documento também propõe maior aproximação com os Estados Unidos para o fornecimento de minerais críticos.

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Especialistas ouvidos pela InfoAmazonia apontam diferenças entre as duas abordagens, mas também identificam desafios comuns, como o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração e dos órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento. Para a Amazônia, a regulamentação terá impacto direto sobre a forma como novos projetos poderão avançar, especialmente em áreas com presença de comunidades tradicionais e terras indígenas.