O Ministério da Fazenda publicou portaria que prevê medidas de racionalização e redução de gastos na pasta em 2025. Segundo texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), haverá restrição de compras, contratações, treinamentos e eventos até o fim do ano.

A medida acontece em meio a dificuldade do governo de fechar as contas públicas dentro da meta estabelecida neste ano e acontece após o congelamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento em 2025. O número representa 14,1% da verba não obrigatória dos órgãos.

Devido à medida, o Ministério da Fazenda foi afetado com a contenção de R$ 1,41 bilhão em seu orçamento deste ano.

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A portaria, de 4 de julho, consta na edição do DOU desta segunda-feira. Entre as medidas que serão tomadas, o Ministério vai suspender a emissão de passagens aéreas internacionais na classe executiva, com exceção às destinadas ao deslocamento do ministro Fernando Haddad.

Conforme o texto, serão suspensos atendimentos de demandas que envolvam o uso de recursos para:

adequação de leiaute;
realização de eventos;
aquisição de assinaturas digitais de agências de notícias;
ativação de posto de trabalho terceirizado;
ativação de posto de estágio remunerado;
aquisição de bens e mobiliário;
realização de obras,
serviços de engenharia e melhorias físicas;
ativação de serviço de telefonia móvel;
realização de treinamento e capacitação de servidores.

A contenção de gastos não se aplica às despesas que já tenham notas de crédito emitidas ou que tenham como objetivo a redução de despesas condominiais, mediante a racionalização do uso dos espaços físicos; além de obras relacionadas à segurança, saúde e acessibilidade.

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Como mostrou o GLOBO, os cortes orçamentários já afetam dia a dia de agências reguladoras, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), das Forças Armadas 

Fonte: O Globo