O Ministério da Justiça e Segurança Pública manteve a classificação indicativa do aplicativo Discord como “não recomendado para menores de 18 anos”. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União após a conclusão de um processo de reavaliação da plataforma.

Segundo o órgão, a revisão não identificou elementos suficientes para alterar o enquadramento etário já estabelecido anteriormente. Com isso, o aplicativo deverá exibir a classificação indicativa e os alertas correspondentes aos conteúdos encontrados na plataforma no prazo de até cinco dias.

De acordo com a análise técnica, o Discord apresenta conteúdos relacionados à violência extrema, linguagem imprópria, conteúdo sexual e drogas. O relatório também levou em consideração características próprias da plataforma, como transmissões ao vivo, compartilhamento de áudio e vídeo, comunicação direta entre usuários e conteúdo gerado pelos próprios participantes.

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A Coordenação-Geral de Política de Classificação Indicativa apontou que o impacto desses conteúdos pode ser ampliado pela dinâmica de funcionamento do aplicativo, que não possui controle editorial prévio sobre as publicações realizadas pelos usuários. O documento destaca ainda que a moderação das comunidades depende, em grande parte, dos administradores de cada servidor.

Entre os conteúdos observados durante a avaliação estão cenas de violência de forte impacto, mortes intencionais, mutilações, banalização da violência, erotização, linguagem sexual explícita, apelo sexual e referências ao consumo ou tráfico de drogas.

O Ministério da Justiça ressaltou que a classificação indicativa não impede o funcionamento do Discord no Brasil nem restringe seu acesso por usuários adultos. O objetivo da medida é fornecer informações para que pais, responsáveis e usuários tenham conhecimento sobre os conteúdos e recursos disponíveis na plataforma.

Além dos alertas sobre violência extrema, linguagem imprópria, conteúdo sexual e drogas, o Discord também deverá informar a presença de funcionalidades como interação entre usuários, compartilhamento de áudio e vídeo, conteúdo adulto e publicidade.

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A decisão mantém integralmente a classificação de 18 anos para o aplicativo, reforçando o entendimento do governo de que os mecanismos de proteção apresentados pela plataforma ainda não são considerados suficientes para reduzir os riscos identificados durante a análise.