O Ministério da Saúde criou a Rede Brasileira de Biobancos da pasta (RBBMS), iniciativa que pretende integrar biobancos públicos e privados de diferentes regiões do país e ampliar a capacidade brasileira de desenvolver pesquisas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A criação da rede foi oficializada por meio de portaria publicada pelo Ministério da Saúde. Os biobancos são estruturas responsáveis pela coleta, organização, conservação e gestão de materiais biológicos humanos, como sangue e tecidos, além de dados associados que podem ser utilizados em pesquisas científicas.

Com a nova rede, o governo federal pretende estimular a cooperação entre as instituições, facilitar o intercâmbio de conhecimentos e boas práticas e ampliar a realização de estudos conjuntos. A expectativa é que o compartilhamento dessas estruturas e informações contribua para a produção de evidências científicas e para o desenvolvimento de diagnósticos e tratamentos mais precisos na rede pública.

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A participação na RBBMS será voluntária e estará disponível aos 108 biobancos regularmente constituídos e aprovados pelo Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep).

A iniciativa faz parte das ações do Ministério da Saúde voltadas ao fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação na área da saúde. A rede também está relacionada a estratégias nacionais como o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin), o Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão (Genomas Brasil) e o Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde.

A coordenação da RBBMS ficará sob responsabilidade da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), que oferecerá suporte técnico para o funcionamento da estrutura. A portaria mantém a autonomia administrativa das instituições que aderirem à rede.

A governança contará ainda com um comitê gestor de caráter consultivo e propositivo. O grupo terá representantes da SCTIE/MS, das instituições participantes, da comunidade científica e da sociedade civil.

Entre as atividades previstas estão a capacitação de profissionais, o intercâmbio de conhecimentos, a disseminação de boas práticas e a elaboração de documentos orientadores e referências técnicas.

A rede também deverá incentivar a criação de parcerias técnico-científicas e o desenvolvimento de pesquisas cooperativas e multicêntricas, reunindo diferentes instituições em estudos voltados a questões estratégicas para a saúde pública.

BIOBANCOS AJUDAM A AMPLIAR PESQUISAS NA ÁREA DA SAÚDE

Os biobancos são considerados estruturas importantes para a pesquisa científica porque permitem armazenar e organizar amostras biológicas humanas e informações relacionadas a elas de forma adequada para utilização em diferentes estudos.

Materiais como sangue e tecidos podem permanecer armazenados para pesquisas realizadas ao longo dos anos. Dessa forma, uma mesma amostra pode contribuir para diferentes investigações e análises, inclusive em estudos que não estavam previstos no momento da coleta.

A utilização desses materiais, no entanto, depende do cumprimento dos consentimentos aplicáveis e das normas éticas, legais, institucionais e regulatórias relacionadas à pesquisa com seres humanos.

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Com a criação da RBBMS, o Ministério da Saúde busca aproximar essas estruturas e ampliar a colaboração entre pesquisadores e instituições, criando uma rede nacional voltada à produção de conhecimento e ao desenvolvimento científico em saúde.