O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento do lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo após identificar irregularidades na composição do produto.

De acordo com o órgão, análises laboratoriais confirmaram a presença de mistura de outros óleos vegetais no azeite, caracterizando fraude e tornando o produto impróprio para o consumo humano.

Após a confirmação das irregularidades, a fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote no mercado.

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Além da adulteração, o ministério informou que também encontrou problemas relacionados à empresa responsável pela importação e comercialização do produto. Segundo a investigação, o endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados ou confirmados.

A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou resposta dentro do prazo estabelecido e deverá responder administrativamente.

Em nota, o ministério alertou que a venda do produto configura infração grave e informou que estabelecimentos que mantiverem o lote irregular à disposição dos consumidores também poderão ser responsabilizados.

O órgão orienta que consumidores suspendam imediatamente o uso do azeite e procurem os pontos de venda para solicitar substituição ou ressarcimento, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

O Ministério da Agricultura também divulgou orientações para ajudar consumidores a identificar produtos com possível irregularidade.

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Entre as recomendações estão evitar produtos com preços muito abaixo do mercado, conferir listas de itens apreendidos em fiscalizações, observar se a embalagem utiliza vidro escuro e dar preferência a azeites com data de envase mais recente.