O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contabilizou mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente corporativo após aproximadamente uma semana de funcionamento de plataformas específicas para receber esse tipo de relato. Os números foram divulgados pelo ministro Luiz Marinho.

Nos primeiros três dias de operação, o sistema já havia recebido mais de 4 mil registros. A criação dos canais ocorreu após o período eleitoral, marcado pela divulgação de listas de boicote e manifestações nas redes sociais com ameaças de retaliação a trabalhadores por suas posições políticas.

A região Sudeste concentra a maior parte das denúncias, com São Paulo liderando o número de ocorrências. Todos os registros passarão por uma etapa de triagem e investigação técnica para verificar a veracidade das informações e avaliar a necessidade de medidas administrativas ou judiciais, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Veja também 

Justiça dá 24 horas para Meta remover posts que incentivam demissões por motivos políticos

Lula recebe mais votos que Flávio Bolsonaro em seções eleitorais de presídios

O assédio eleitoral acontece quando empregadores utilizam ameaças, constrangimentos ou práticas discriminatórias para influenciar as escolhas políticas dos funcionários. Entre as condutas estão ameaças de demissão, redução salarial e mudanças prejudiciais na jornada ou na escala de trabalho como forma de punição.

A legislação brasileira não permite discriminação de trabalhadores por suas convicções políticas. Empresas que comprovadamente adotarem esse tipo de prática podem responder a processos por danos morais individuais e coletivos, além de sofrer outras sanções previstas em lei.

Dependendo do caso, também pode haver determinação judicial de reintegração de funcionários dispensados de maneira irregular.

A atuação dos órgãos trabalhistas busca prevenir novas ocorrências e proteger os profissionais contra pressões e represálias no ambiente de trabalho. Em determinadas situações, medidas como retratações públicas podem ser consideradas durante a atuação dos órgãos responsáveis.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram

Trabalhadores que sofrerem ou presenciarem situações de coação política podem registrar denúncias pela internet, por meio dos canais oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho.