O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) a aplicação de multa contra Michelle Bolsonaro (PL), Bia Kicis (PL) e Celina Leão (PP) por uma suposta irregularidade na propaganda eleitoral durante o dia da votação. A representação foi protocolada no domingo (4), após uma denúncia sobre um banner de grandes dimensões instalado em uma passarela sobre a Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB).

Segundo o Ministério Público, a estrutura exibia propaganda eleitoral e estava localizada em um ponto de grande circulação. O órgão argumentou que, pelas dimensões, pela visibilidade e pelo custo da peça, seria difícil que as três candidatas beneficiadas não tivessem conhecimento da instalação.

O pedido envolve a aplicação da multa prevista na legislação eleitoral para casos de propaganda irregular. O valor pode chegar a R$ 15 mil para cada responsável, conforme a avaliação da Justiça Eleitoral sobre a conduta e as circunstâncias do caso.

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Michelle Bolsonaro e Bia Kicis foram eleitas senadoras pelo Distrito Federal, enquanto Celina Leão disputou a reeleição ao governo do estado. A denúncia que deu origem à representação foi encaminhada ao Ministério Público por meio do sistema Pardal, ferramenta utilizada para registrar suspeitas de irregularidades durante o processo eleitoral.

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O processo foi redistribuído na terça-feira (6), por determinação da juíza eleitoral auxiliar Gilda Sigmaringa Seixas. O pedido do Ministério Público ainda será analisado pela Justiça Eleitoral, portanto, a solicitação de multa não representa uma condenação definitiva das três políticas.