O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou nesta segunda-feira (26) um ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) cobrando uma solução imediata e efetiva para o extravasamento de água ocorrido na mina Viga, da Vale, localizada em Congonhas, no interior de Minas Gerais.

De acordo com a Prefeitura de Congonhas, não houve vítimas, porém o episódio provocou danos ambientais, já que o extravasamento atingiu o Rio Maranhão. No documento encaminhado à ANM, o ministro defendeu medidas rigorosas para garantir a segurança das comunidades e a proteção do meio ambiente, inclusive com a possibilidade de interdição das operações da mineradora, caso seja necessário.

Alexandre Silveira também determinou a abertura de processo para apuração de responsabilidades e o acionamento de órgãos federais, estaduais e municipais para fiscalização e eventual penalização da empresa.

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Este é o segundo ofício enviado pelo ministro à ANM em dois dias. No domingo (25), foi registrado outro extravasamento, desta vez na mina de Fábrica, também pertencente à Vale, situada entre os municípios de Ouro Preto e Congonhas. Segundo a prefeitura de Congonhas, houve o vazamento de cerca de 263 mil metros cúbicos de água turva, contendo minério e outros materiais do processo de beneficiamento, que ultrapassaram o dique Freitas e causaram impactos ambientais, sem registro de vítimas.

A Prefeitura de Ouro Preto informou que o incidente ocorreu em área rural, distante do centro histórico e com baixa densidade populacional. Apesar disso, o extravasamento provocou danos à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), com alagamento de áreas da unidade Pires. A CSN confirmou que foram atingidos setores como almoxarifado, acessos internos, oficinas mecânicas e área de embarque.

MINISTÉRIO PÚBLICO ACOMPANHA O CASO

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que instaurou procedimento para apurar o extravasamento na mina de Fábrica. Em nota, o órgão afirmou que acompanha a situação e já solicitou informações às Defesas Civis estadual e municipais de Congonhas e Ouro Preto. Uma equipe do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) esteve no local e elabora um relatório preliminar.

POSICIONAMENTO DA VALE

Em comunicado ao mercado, a Vale afirmou que os extravasamentos registrados em Congonhas e Ouro Preto foram contidos e que não houve feridos nem impactos às comunidades próximas. A mineradora ressaltou que os episódios não têm relação com barragens da empresa na região, que, segundo a companhia, seguem estáveis e monitoradas 24 horas por dia.

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A Vale também declarou que não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas de água com sedimentos, e que realiza inspeções e manutenções periódicas, intensificadas durante o período chuvoso. As causas dos extravasamentos, segundo a empresa, estão sendo apuradas e os aprendizados serão incorporados aos planos de contingência.