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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira a transferência do deputado estadual Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para uma unidade prisional no Rio de Janeiro.
A Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) já iniciou tratativas com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para viabilizar a transferência. Apesar da mudança, Bacellar continuará preso preventivamente. O presídio de destino ainda não foi definido.
Na mesma decisão, Moraes determinou a soltura do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, que estava preso desde 16 de dezembro de 2025. O magistrado é investigado por suspeita de participação no vazamento de informações sigilosas de uma operação da Polícia Federal contra o ex-deputado estadual TH Joias, apontado como ligado à facção criminosa Comando Vermelho.
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Segundo as investigações, Macário teria antecipado detalhes da operação policial a Rodrigo Bacellar, que, por sua vez, teria alertado TH Joias sobre a ação das autoridades. O ex-parlamentar também é investigado e permanecerá preso.
Para conceder a liberdade ao desembargador, Moraes substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a apreensão do passaporte. Com isso, Macário poderá responder ao processo fora da prisão, desde que cumpra as determinações judiciais.
A defesa do desembargador nega qualquer participação no suposto vazamento de informações e afirma que não existem provas de seu envolvimento. Os advogados também contestam a suspeita de um encontro entre Macário e Bacellar em uma churrascaria no Aterro do Flamengo, em setembro de 2025.
Segundo a defesa, dados de antenas de telefonia celular solicitados pela própria Polícia Federal indicariam que os dois não estiveram juntos naquela ocasião. Os advogados sustentam que o desembargador participou de um jantar com amigos em um restaurante no bairro do Leblon, na mesma noite.
Em manifestação após a decisão, o advogado Patrick Berriel afirmou que a defesa sempre considerou desnecessária a prisão preventiva e que medidas cautelares seriam suficientes. O defensor também declarou confiar que a inocência do magistrado será demonstrada durante a instrução do processo.
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Apesar da autorização para a transferência de Bacellar e da soltura de Macário, as investigações sobre o suposto vazamento de informações sigilosas da operação contra TH Joias continuam.
