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Ataques e ameaças contra indígenas em MS levam MPF e PF a investigar denúncias
Foto: Divulgação

Incêndio em casa de uma rezadeira de 90 anos e mensagens com ameaças contra comunidades indígenas mobilizam autoridades; Apib relata mais de 30 ocorrências de violência relacionadas ao período eleitoral

Comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul denunciam o aumento de ameaças e episódios de violência após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25). Diante da gravidade dos relatos, o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e outros órgãos federais iniciaram medidas para apurar as denúncias e reforçar a proteção aos povos indígenas.

 

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a casa da rezadeira indígena Ñandesy Roberta, de 90 anos, foi incendiada na manhã de quinta-feira (29), na aldeia Jaguapiré, em Tacuru, município localizado a aproximadamente 427 quilômetros de Campo Grande.

 

A organização afirma que o incêndio foi criminoso. Além da residência, o fogo teria destruído instrumentos sagrados utilizados em cerimônias tradicionais dos povos Kaiowá e Guarani. Para a entidade, o episódio representa uma violação dos direitos indígenas e da liberdade religiosa.

 

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Em vídeo divulgado nas redes sociais na sexta-feira (30), Voninho Guarani Kaiowá, um dos coordenadores da Apib, afirmou que as ameaças e os ataques contra as comunidades indígenas se intensificaram nos últimos dias.

 

O representante pediu que as autoridades investiguem os episódios e identifiquem os responsáveis para que sejam responsabilizados conforme a legislação.


APIB RELATA MAIS DE 30 CASOS DE VIOLÊNCIA

 

Segundo a Apib, mais de 30 ocorrências de violência contra povos indígenas foram registradas em Mato Grosso do Sul em situações relacionadas ao processo eleitoral deste ano.

 

De acordo com Voninho, os relatos incluem agressões, ameaças e atropelamentos que teriam provocado mortes. Entre os episódios que estão sendo investigados, dois envolvem mensagens de áudio com conteúdo ameaçador contra indígenas em Tacuru.

 

Na noite de domingo (25), pouco depois da divulgação do resultado da eleição presidencial, começou a circular nas redes sociais uma gravação na qual um homem sugere colocar veneno na água que abastece uma aldeia indígena.

 

O áudio teria sido compartilhado em meio a manifestações de insatisfação com o resultado eleitoral e atribuições da vitória do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva aos votos indígenas.

 

O prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti (PSDB), confirmou que o autor da mensagem é um servidor público municipal. Em publicação nas redes sociais, o gestor afirmou que o funcionário não mencionou explicitamente os indígenas na gravação, embora tenha falado em envenenar a água.

 

A prefeitura informou que afastou temporariamente o servidor e instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar sua conduta.

 

Torquetti também negou informações que circulavam nas redes sociais de que o funcionário trabalharia no abastecimento de água ou conduziria caminhões-pipa utilizados pelo município.

 

OUTRA MENSAGEM CONTÉM AMEAÇAS DE AGRESSÃO

 

Uma segunda gravação atribuída a outro servidor municipal também passou a circular nas redes sociais. No áudio, o homem ofende indígenas por supostamente terem votado no candidato petista e, em seguida, ameaça um interlocutor a quem chama de indígena.

 

Na mensagem, o autor faz referências a possíveis agressões físicas e ao uso de arma de fogo.

 

As identidades dos dois servidores não foram divulgadas publicamente no material apresentado. Os episódios estão entre os casos que motivaram pedidos de investigação e providências por parte das autoridades.

 

MPF APURA DENÚNCIAS E COBRA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA

 

Em nota, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul informou que instaurou procedimentos para verificar as denúncias encaminhadas pela Apib e avaliar medidas para proteger as comunidades e os territórios indígenas.

 

O órgão também esclareceu que algumas acusações divulgadas recentemente não foram confirmadas durante as apurações.

 

Em Naviraí, município localizado a cerca de 350 quilômetros de Campo Grande, o procurador da República Marco Antonio Delfino Rufino concluiu que denúncias sobre supostos homicídios relacionados a conflitos políticos não tinham fundamento. Segundo a apuração, os relatos eram boatos e imagens fora de contexto haviam sido associadas indevidamente a um suposto ataque contra indígenas.

 

No caso de Tacuru, entretanto, o MPF estabeleceu prazo de 48 horas para que a prefeitura apresentasse informações sobre a atuação dos servidores envolvidos nas mensagens. O órgão também recomendou a abertura de processo administrativo disciplinar e o afastamento cautelar dos funcionários.

 

As medidas buscam esclarecer as circunstâncias dos episódios e verificar as responsabilidades envolvidas.

 

GOVERNO FEDERAL ACIONA POLÍCIA FEDERAL

 

O Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informaram que acionaram a Polícia Federal diante da gravidade das denúncias de violência e ameaças contra os Guarani Kaiowá.

 

Na quinta-feira (29), o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou a criação de uma força-tarefa interministerial para receber e centralizar informações sobre os ataques relatados.

 

Segundo o ministro, o Ministério da Justiça também solicitou às corregedorias estaduais e do Distrito Federal informações sobre as denúncias recebidas, com o objetivo de reunir os registros e facilitar a atuação dos órgãos federais.

 

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As investigações deverão esclarecer as circunstâncias dos episódios denunciados, verificar a existência de crimes e identificar os responsáveis. Enquanto isso, as autoridades acompanham os relatos de violência e as medidas de proteção destinadas às comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul. 

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