O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi assinada nesta sexta-feira (3), após a defesa solicitar a prorrogação da medida em razão do estado de saúde do ex-chefe do Executivo.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 27 de março, quando deixou o Hospital DF Star, em Brasília, após ser internado para tratar uma broncopneumonia bacteriana. O prazo inicial da medida, de 90 dias, já havia se encerrado, mas o ministro entendeu que a continuidade da prisão domiciliar ainda era necessária.

Segundo os advogados, o ex-presidente voltou a apresentar crises de soluço nas últimas semanas, o que motivou um novo pedido de exames médicos e a manutenção do tratamento em casa.

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Durante o período de prisão domiciliar, Bolsonaro cumpriu as determinações impostas pelo STF. Entre as restrições estão a proibição de utilizar celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, direta ou indireta, inclusive por intermédio de terceiros. Relatórios da Polícia Militar do Distrito Federal não registraram descumprimento das medidas.

Nesse intervalo, um inquérito também foi instaurado após a apreensão de uma arma registrada em nome de Bolsonaro durante uma abordagem envolvendo um agente de segurança.

As visitas ao ex-presidente permaneceram limitadas às pessoas previamente autorizadas por Alexandre de Moraes. Filhos, netos autorizados, profissionais de saúde, prestadores de serviço, funcionários e seguranças puderam entrar na residência. Bolsonaro vive no local com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a filha Laura e uma sobrinha.

Desde o início da prisão domiciliar, o ex-presidente deixou a residência apenas uma vez, para realizar um procedimento no ombro. Após quatro dias de internação, ele retornou para casa e retomou o cumprimento da medida.

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Diferentemente do período anterior em que esteve em prisão domiciliar, Bolsonaro não recebeu visitas de aliados políticos. A restrição foi mantida por Moraes com o objetivo de reduzir o risco de exposição do ex-presidente a novas doenças, considerando seu estado de saúde.