Alexandre de Moraes retomou julgamentos de acusados dos ataques de 8 de Janeiro após a saída de Luiz Fux da Primeira Turma
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a pautar julgamentos de acusados de participar dos ataques do 8 de Janeiro após a saída de Luiz Fux da Primeira Turma da corte. O embate entre eles em torno do tema, no entanto, prossegue, com Fux pedindo vista, desde o fim de outubro, em todos os julgamentos no plenário do tribunal dos quais tem participado sobre a tentativa de golpe de Estado. Pedir vista significa ter mais tempo para estudar o caso.
As estratégias dos dois ministros mostram que, mesmo após a reconfiguração das turmas do Supremo, com uma nova correlação de forças na corte, os casos ligados à invasão das sedes dos Poderes seguem sendo ponto de controvérsia. Moraes não pautava nenhum julgamento de processo ligado ao 8 de Janeiro desde o início do segundo semestre deste ano. Ele interrompeu o envio dos casos para análise dos demais ministros após Fux mudar de posição sobre a tentativa de golpe de Estado.
Durante mais de um ano, Fux votou em mais de uma centena de casos pela condenação daqueles que invadiram os Poderes ou que foram presos em flagrante acampados em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. Em março, o ministro pediu vista e interrompeu o julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues, que pichou "perdeu, mané" na estátua "A Justiça" durante os ataques golpistas.
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Fux anunciou que revisaria sua posição sobre os casos do 8 de Janeiro. Um mês depois, votou pela condenação de Débora a apenas 1 ano e 6 meses de prisão, em regime aberto, pelo crime de deterioração do patrimônio tombado. Desde então, o ministro se tornou um contraponto a Moraes na Primeira Turma. Ele passou a pedir vistas de julgamentos em maio e interrompeu a análise de casos relacionados à trama golpista.
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Com a reviravolta de Fux, Moraes parou de enviar os casos do 8 de Janeiro para julgamento. Em sentido oposto ao que vinha adotando, ele retirou processos que já estavam na pauta do Supremo e os deixou na gaveta enquanto avançava com a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais condenados pela liderança da trama golpista.
Fonte: Brasil ao Minuto