Decisão do STF impede contato entre o senador e o ex-presidente até depois do primeiro turno das eleições e cobra explicações da defesa sobre suposto descumprimento de medidas judiciais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Com a decisão, o parlamentar ficará impedido de visitar o pai até após o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Segundo a decisão, a medida foi adotada após Flávio divulgar, em suas redes sociais, uma carta escrita por Jair Bolsonaro manifestando apoio à sua pré-candidatura à Presidência da República. Para Moraes, a divulgação pode representar descumprimento das condições impostas ao ex-presidente, que está proibido de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, durante o período de prisão domiciliar.
Além da suspensão das visitas, o ministro determinou que a defesa de Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos no prazo de 48 horas sobre a divulgação da carta e informe se o ex-presidente tinha conhecimento de que o conteúdo seria publicado nas redes sociais.
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Na decisão, Moraes afirma que Flávio Bolsonaro teria utilizado o direito de visita para obter o documento com a finalidade de divulgá-lo publicamente, o que, segundo o magistrado, caracteriza desvio da finalidade da autorização concedida.
O ministro também cita que o senador já teria descumprido determinações judiciais anteriormente. Conforme o despacho, Flávio e Jair Bolsonaro já haviam sido advertidos por violarem medida cautelar relacionada ao uso de redes sociais por intermédio de terceiros.
A carta divulgada pelo senador foi escrita em Brasília, com data de 11 de julho de 2026. No texto, Jair Bolsonaro declara apoio à candidatura do filho e faz um apelo aos eleitores para que se unam em torno de seu projeto político.
Com a suspensão determinada pelo STF, Flávio Bolsonaro somente poderá voltar a visitar o pai após o término do período de 90 dias, o que ocorrerá depois da realização do primeiro turno das eleições.
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Caso haja segundo turno, previsto para 25 de outubro, o senador poderá retomar o contato presencial com o ex-presidente antes dessa nova etapa do pleito, desde que não haja nova decisão judicial em sentido contrário.