Um dos casos envolve a empresa Tambafrios da Amazônia Ltda
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigações para apurar denúncias de possíveis irregularidades ambientais envolvendo duas empresas que atuam no município de Iranduba, no interior do Amazonas. Os procedimentos são conduzidos pela Promotoria de Justiça de Iranduba e ainda estão em fase inicial.
Um dos casos envolve a empresa Tambafrios da Amazônia Ltda., que é investigada após uma denúncia apontar que a atividade estaria sendo realizada sem as licenças ambientais necessárias. Diante da denúncia, o MPAM instaurou um inquérito civil para reunir documentos, verificar a situação e identificar se houve algum impacto ao meio ambiente.
A outra investigação envolve a Terra Empreendimentos SPE Ltda. Segundo a denúncia, a empresa teria realizado uma intervenção em uma área próxima ao Rio Negro, com a possível execução de um aterro em uma região sujeita a alagamentos e com proteção ambiental. O Ministério Público determinou que a empresa apresente documentos relacionados à atividade, incluindo informações sobre a origem e o destino da argila utilizada ou retirada durante o serviço.
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O MPAM também solicitou informações ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) para verificar as condições da área e possíveis medidas administrativas. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) deverá esclarecer ainda a situação da propriedade do terreno onde a intervenção teria ocorrido. Os documentos serão usados para auxiliar na apuração de possíveis irregularidades.
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As duas situações permanecem sob investigação do Ministério Público. Até o momento, não há decisão definitiva sobre eventual responsabilidade das empresas ou a existência de danos ambientais. As apurações buscam esclarecer os fatos e verificar se houve descumprimento da legislação ambiental.