Com a aproximação das Eleições Gerais de 2026, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) criou uma área exclusiva em seu portal institucional para ampliar o acesso da população a informações e canais de denúncia sobre possíveis irregularidades durante o processo eleitoral.

A iniciativa é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE), em parceria com a Ouvidoria-Geral do MPAM, responsável pelo recebimento das manifestações enviadas pelos cidadãos.

A nova página reúne orientações sobre os principais crimes eleitorais previstos na legislação e explica como registrar denúncias de forma identificada, sigilosa ou anônima. Durante o período de campanha, um banner na página inicial do portal do MPAM também dará acesso direto ao serviço.

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COMO FAZER UMA DENÚNCIA

O Ministério Público orienta que, ao registrar uma denúncia, o cidadão informe o maior número possível de detalhes, como local, data, horário, pessoas envolvidas e, quando houver, candidatos ou partidos relacionados ao fato. Fotos, vídeos, documentos e outros elementos também podem ser anexados para auxiliar na apuração.

As denúncias podem ser encaminhadas pelos seguintes canais:

Portal: área de denúncias eleitorais do MPAM;

E-mail: [email protected];

WhatsApp: (92) 3655-0745 (mensagens de texto, de segunda a sexta-feira);

Atendimento presencial: Ouvidoria-Geral, na Avenida Coronel Teixeira, nº 7.995, bairro Nova Esperança, das 8h às 14h.

Segundo o MPAM, quando o cidadão solicita sigilo, o pedido é analisado conforme as regras previstas para esse tipo de manifestação.

CRIMES ELEITORAIS QUE PODEM SER DENUNCIADOS

A plataforma destaca diversas condutas que podem configurar crimes ou irregularidades eleitorais, entre elas:

compra de votos por meio de dinheiro, bens ou vantagens;

pressão sobre eleitores em órgãos públicos;

coação de trabalhadores na iniciativa privada;

divulgação de informações sabidamente falsas durante a campanha;

violência política contra mulheres candidatas ou detentoras de mandato;

distribuição de brindes, prêmios ou realização de sorteios com finalidade eleitoral.

Além desses exemplos, a página apresenta outras orientações sobre situações que podem ser comunicadas ao Ministério Público durante o período eleitoral.

PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO

O coordenador do CAO-PE, procurador de Justiça Mauro Roberto Veras Bezerra, destacou que a participação da sociedade é essencial para fortalecer a fiscalização das eleições.

Segundo ele, a ampliação dos canais de denúncia busca facilitar o acesso do cidadão ao Ministério Público e contribuir para a prevenção e a apuração de possíveis irregularidades ao longo do processo eleitoral de 2026. 

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