Uma simples errata administrativa publicada pela Prefeitura de Manacapuru acabou colocando a gestão da prefeita Valciléia Flores Maciel no centro de uma nova controvérsia. O motivo é que a alteração ocorreu justamente após uma denúncia chegar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), levantando dúvidas sobre uma possível tentativa de modificar, posteriormente, a condição funcional do advogado Christian Galvão da Silva.

Segundo a representação encaminhada ao órgão de controle, Christian Galvão foi nomeado oficialmente como Procurador-Geral do Município por meio da Portaria nº 011/2025, com efeitos desde 2 de janeiro deste ano. A denúncia aponta que, apesar de ocupar o cargo de chefia jurídica da Prefeitura, ele continuaria exercendo atividades ligadas à advocacia privada, situação que, conforme os denunciantes, poderia ser incompatível com as restrições impostas ao cargo.

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MAS O CASO GANHOU UM INGREDIENTE A MAIS.

Após a denúncia se tornar conhecida, a Prefeitura publicou uma errata modificando a portaria original. Onde antes constava "Procurador-Geral do Município de Manacapuru", passou a constar apenas "Procurador".

A mudança despertou ainda mais questionamentos. Isso porque, de acordo com a nova petição apresentada ao TCE-AM, Christian Galvão já havia sido nomeado Procurador-Geral desde a gestão anterior, através da Portaria nº 1.870/2022. Além disso, documentos e manifestações judiciais posteriores teriam sido assinados com a identificação de Procurador-Geral, inclusive com referência à própria Portaria nº 011/2025.

Para os autores da denúncia, a alteração promovida pela Prefeitura não teria aparência de mera correção material, mas poderia representar uma tentativa de descaracterizar, de forma posterior, a função efetivamente exercida pelo procurador, justamente no momento em que o caso passou a ser analisado pelo Tribunal de Contas.

Diante da situação, foi solicitado que o TCE-AM determine à Prefeitura a apresentação de todo o procedimento administrativo que originou a errata, incluindo pareceres, memorandos, justificativas, datas e a identificação dos responsáveis pela mudança.

Também foram requeridos documentos da vida funcional de Christian Galvão, como contracheques, portarias, lotações e informações sobre os atos praticados na condição de Procurador-Geral.

Foto: Divulgação

A pergunta que agora ecoa nos bastidores políticos e jurídicos de Manacapuru é inevitável: se o cargo era apenas de Procurador, por que as nomeações de 2022 e 2025 o identificavam como Procurador-Geral? E por que a mudança só apareceu depois que a denúncia chegou ao Tribunal de Contas?

Enquanto as respostas não vêm, a polêmica continua crescendo e a expectativa é de que o TCE-AM esclareça se a errata foi apenas uma correção administrativa ou se poderá ter impacto sobre a investigação em andamento.