Durante a campanha Outubro Rosa, que reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, mulheres que enfrentam a doença também precisam conhecer os direitos garantidos pela Previdência Social. Em casos nos quais o tratamento compromete a capacidade de trabalhar, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode conceder benefícios para ajudar a garantir renda durante esse período.

Um dos principais auxílios disponíveis é o benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. Ele pode ser concedido às seguradas que precisam se afastar do trabalho por mais de 15 dias consecutivos em razão do câncer ou dos efeitos do tratamento, desde que comprovem a incapacidade para exercer suas atividades profissionais.

Nos casos em que a doença provoca limitações permanentes e impede a trabalhadora de exercer qualquer atividade que garanta sua subsistência, pode ser solicitada a aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez. A concessão depende de avaliação médico-pericial e da comprovação de que a incapacidade é permanente, conforme os critérios previdenciários.

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Uma das informações mais importantes é que pacientes com câncer podem ter direito aos benefícios sem cumprir a carência mínima de 12 contribuições mensais. No entanto, é necessário manter a qualidade de segurada do INSS e comprovar a incapacidade para o trabalho. O diagnóstico, por si só, não garante a liberação automática do pagamento.

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Para solicitar o benefício, a interessada pode acessar o aplicativo ou o site Meu INSS, apresentar atestados, exames e laudos médicos e seguir as orientações para a avaliação do pedido. Também é possível buscar informações pelo telefone 135. Conhecer esses direitos pode fazer diferença para mulheres que precisam concentrar suas forças no tratamento e na recuperação durante uma das fases mais difíceis da vida.