A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) promulgou nove Leis Ordinárias, que a seguir foram sancionadas e estão na edição nº 34745 do Diário Oficial do Estado (DOE), entre as quais a que institui a Semana “Detox Digital Amazonas”, que estimula à leitura e a Lei de incentivo à doação de sangue.
A Lei Ordinária nº 5886/2022 institui a Semana “Detox Digital Amazonas” de conscientização e prevenção para desintoxicação dos efeitos do mau uso do meio ambiente digital. Tornou-se lei, por meio de um PL de 2020 da deputada Alessandra Campêlo (PSC), que faz correlação com o Dia Mundial de Saúde Mental, realizada anualmente na semana do dia 10 de outubro.
“O projeto nasceu com o objetivo de prevenir e tratar aqueles que sofrem com efeitos colaterais, por isso a semana Detox Digital Amazonas tem como objetivo conscientizar o povo amazonense sobre o malefício do uso excessivo da tecnologia em suas vidas, bem como, promover ações de desintoxicação digital”, justificou a deputada.
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Por sua vez, a Lei Ordinária nº 5889/2022 institui a Semana Estadual Monteiro Lobato de Incentivo à Leitura, celebrada anualmente no período de 12 a 18 de abril. A lei resultou de um PL de 2021 do deputado Carlinhos Bessa (PV).
De acordo com o deputado, durante a Semana as escolas, bibliotecas e outras instituições estaduais de caráter educacional e de lazer promoverão atividades que coloquem o livro infantil, a leitura e a escrita em destaque, tais como contação de histórias, palestras, debates, oficinas de escrita, oficinas de ilustração, encontros com autores, feiras de livro e concursos literários.
Já a Lei Ordinária nº 5885/2022 dispõe sobre a divulgação de mensagem incentivando a doação de sangue em todas as competições esportivas e eventos culturais, bem como em clubes de futebol.
De autoria da deputada Joana D’Arc (UB), a Lei prevê a publicação de mensagem de incentivo em displays eletrônicos, caso não tenha no evento, em banners, ou em pelo menos em uma das placas de propaganda em estádios de futebol, contendo a seguinte frase: “Doe sangue e ajude a salvar vidas”.
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“Manter os estoques dos bancos de sangue não é missão fácil, isso porque os Hemocentros precisam estar constantemente abastecidos para atender tanto quem estiver em situação de emergência quanto quem estiver necessidade de bolsas de sangue de tempos em tempo”, afirmou a deputada.
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