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Política no Amazonas
Omar Aziz promete reestruturar Segurança Pública do Amazonas com valorização policial, revisão de carreiras e uso eficiente dos recursos
Foto: Divulgação

Plano estratégico prevê reajustes salariais, promoções, atenção à saúde dos agentes e investimentos para reforçar o combate à criminalidade em todo o Estado.

O pré-candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD), apresentou um conjunto de propostas voltadas para a reestruturação da Segurança Pública do Estado, tendo como foco principal a valorização dos profissionais, a modernização das instituições e a aplicação eficiente dos recursos destinados ao setor. As medidas integram o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas, no Eixo 2, que trata da reconstrução do sistema estadual de proteção e segurança.

 

Segundo Omar Aziz, não é possível fortalecer o combate à criminalidade sem investir diretamente nos policiais e demais servidores da segurança pública. O plano prevê a revisão das carreiras, recomposição salarial, regularização de promoções atrasadas, atualização das datas-bases e melhorias nas condições de trabalho, além da ampliação dos investimentos em tecnologia, inteligência e infraestrutura.

 

O documento destaca que, durante a gestão de Omar entre 2010 e 2014, os profissionais da segurança pública do Amazonas recebiam um dos maiores salários do país, cenário que, segundo ele, precisa ser retomado por meio de uma política permanente de valorização dos servidores.

 

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DÉFICIT COMPROMETE ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA

 

O diagnóstico apresentado pelo plano aponta que o Amazonas enfrenta atualmente um grave déficit no efetivo das forças policiais. De acordo com os dados, apenas 10.195 profissionais atuam na atividade-fim, número que representa cerca de 42% do efetivo previsto em lei.

 

Isso significa que o Estado possui um déficit superior a 57% no quadro de policiais, situação que, segundo o documento, sobrecarrega os servidores, reduz a capacidade operacional das corporações e dificulta a presença das forças de segurança tanto na capital quanto nos municípios do interior.

 

 

Para Omar Aziz, enfrentar esse problema exige planejamento e investimento contínuo.

 

"Não existe segurança pública forte sem policial valorizado e carreira com previsibilidade. O Amazonas precisa cuidar de quem cuida da população. Vamos reorganizar as carreiras, valorizar os profissionais, modernizar as instituições e garantir condições de trabalho para que a segurança chegue aos bairros, aos municípios, aos rios e às comunidades do interior", afirmou o pré-candidato.

 

REVISÃO DAS CARREIRAS E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

 

Entre as principais propostas apresentadas estão a atualização das leis que regulamentam as carreiras da segurança pública, a regularização gradual das promoções pendentes e das datas-bases, além da recomposição remuneratória dos servidores.

 

O plano também prevê a padronização dos direitos indenizatórios e a criação de uma política permanente de reajustes salariais e progressões funcionais, oferecendo maior previsibilidade na evolução das carreiras.

 

 

Outra medida proposta é a modernização da gestão de pessoal, por meio da implantação de sistemas integrados que reduzam a burocracia administrativa e diminuam a necessidade de judicialização de processos envolvendo direitos dos servidores.

 

Além disso, Omar pretende reestruturar o Serviço Extra Gratificado (SEG), com atualização dos valores pagos e novos critérios para a distribuição das escalas extras.

 

SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS POLICIAIS

 

O plano também dedica atenção especial à saúde dos profissionais da segurança pública. A proposta prevê a criação do Programa Estadual de Saúde do Servidor da Segurança, iniciativa que deverá oferecer acompanhamento médico, psicológico e preventivo aos agentes que trabalham diariamente sob situações de alto risco e intensa pressão emocional.

 

O objetivo é reduzir os impactos físicos e psicológicos da profissão, promovendo melhores condições de saúde e qualidade de vida para policiais militares, civis, bombeiros e demais servidores da área.

 

RECURSOS DISPONÍVEIS DEIXARAM DE SER APLICADOS

 

Outro ponto destacado pelo Plano Estratégico é a baixa execução dos recursos destinados à segurança pública nos últimos anos.

 

De acordo com o levantamento, entre 2020 e 2025 o Fundo Estadual de Segurança Pública disponibilizou aproximadamente R$ 525,9 milhões ao Amazonas. No entanto, apenas R$ 173,6 milhões foram efetivamente utilizados, deixando cerca de R$ 352 milhões sem aplicação em ações de fortalecimento das forças policiais.

 

Foto: Reprodução

 

O documento também aponta que, entre 2019 e 2025, o Governo Federal repassou aproximadamente R$ 308,98 milhões ao Estado por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública. Desse total, apenas 58% foram executados, enquanto cerca de R$ 128,97 milhões permaneceram parados em conta.

 

Segundo Omar Aziz, a falta de execução desses recursos compromete investimentos importantes em equipamentos, inteligência, tecnologia, capacitação profissional e infraestrutura, reduzindo a capacidade operacional das instituições responsáveis pela segurança da população.

 

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Ao apresentar as propostas, o pré-candidato defende que a valorização dos profissionais, aliada ao uso eficiente dos recursos públicos e ao fortalecimento das instituições, será fundamental para ampliar a presença do Estado, melhorar o atendimento à população e consolidar uma política permanente de combate à criminalidade em todas as regiões do Amazonas. 

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