A Polícia Federal deflagrou a operação “Vem Diesel” em diversos estados e no Distrito Federal para investigar possíveis abusos na cobrança de combustíveis.

A ação conta com apoio de órgãos como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), com foco em práticas que possam prejudicar os consumidores, como aumento injustificado de preços e formação de cartel entre postos.

Mesmo sem um preço tabelado no Brasil, a legislação estabelece limites. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, um valor é considerado abusivo quando há aumento sem justificativa real de custos, gerando vantagem excessiva para o fornecedor. Situações como reajustes sem base técnica, elevações em momentos de crise ou lucro elevado sem repasse de reduções de custos entram nesse critério.

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Para identificar irregularidades, os órgãos analisam notas fiscais, histórico de preços e toda a cadeia de custos, da refinaria ao posto. Caso sejam comprovadas práticas abusivas, os responsáveis podem sofrer sanções severas, com multas que variam de milhares a milhões de reais, além de outras penalidades.

Foto: Reprodução

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A operação ocorre em meio a um cenário de alta nos combustíveis, impulsionada por fatores internacionais e aumento das margens de lucro no setor, o que intensificou a fiscalização em todo o país.