A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em parceria com o Procon-DF, realizou nesta quinta-feira (11) a Operação Torcida Segura, voltada ao combate à comercialização de camisas esportivas falsificadas. A ação resultou na apreensão de mais de uma tonelada de produtos ilegais em diferentes regiões do Distrito Federal.

As fiscalizações ocorreram em estabelecimentos localizados no Riacho Fundo, Planaltina e Ceilândia, apontados pelas investigações como pontos de venda de vestuário falsificado para consumidores e revendedores da capital e cidades do Entorno.

Durante a operação, os agentes recolheram centenas de peças que reproduziam ilegalmente marcas, escudos e símbolos de clubes nacionais e internacionais, além de organizações esportivas.

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Além das apreensões, a força-tarefa cumpriu dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva. Três pessoas também foram detidas em flagrante por envolvimento na comercialização dos produtos.

Segundo a PCDF, a prática configura violação aos direitos de propriedade intelectual das entidades esportivas, crime previsto na Lei Geral do Esporte, cuja pena pode variar de dois a quatro anos de reclusão, além de multa. Os investigados também poderão responder por fraude no comércio, conforme previsto no Código Penal.

COMBATE AO COMÉRCIO ILEGAL

De acordo com as autoridades, a operação teve como objetivo proteger os direitos das organizações esportivas e garantir maior segurança aos consumidores, evitando a circulação de produtos sem procedência e que utilizam marcas registradas de forma irregular.

A ação ganha ainda mais relevância com a proximidade da Copa do Mundo de 2026, período em que costuma haver aumento na procura por artigos esportivos e, consequentemente, crescimento das tentativas de comercialização de mercadorias falsificadas.

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As investigações continuam para identificar outros envolvidos na cadeia de distribuição dos produtos apreendidos.