A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), uma operação de grande porte para investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações na área da saúde no Rio Grande do Norte. A ação tem como foco contratos firmados entre prefeituras e empresas fornecedoras de medicamentos.

De acordo com apuração, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), está entre os alvos da operação. A defesa confirmou que foi cumprido um mandado de busca e apreensão relacionado à investigação.

Em nota, os advogados do prefeito informaram que Allyson Bezerra colaborou com as autoridades desde o início da diligência e afirmaram que a apuração deve comprovar a regularidade de sua conduta. Segundo a defesa, não há elementos que o vinculem diretamente às irregularidades investigadas.

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“A medida judicial foi autorizada com base em diálogos envolvendo terceiros e ocorreu em fase preliminar da investigação, sem qualquer juízo de culpa”, diz o texto. A nota também ressalta que o prefeito não foi afastado do cargo e não sofreu medidas restritivas de natureza pessoal.

MANDADOS EM OITO CIDADES

Ao todo, a Polícia Federal cumpre 35 mandados de busca e apreensão em diferentes municípios do estado. As ações ocorrem em Mossoró, Natal, Paraú, São Miguel, Upanema, Serra do Mel, Pau dos Ferros e José da Penha.

Segundo a PF, as investigações indicam a existência de irregularidades em contratos de fornecimento de insumos para a rede pública de saúde. As empresas envolvidas têm sede no Rio Grande do Norte, mas mantinham contratos com administrações municipais de diversos estados brasileiros.

AUDITORIAS APONTAM FALHAS E SOBREPREÇO

A operação é baseada em auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os relatórios apontam falhas na execução dos contratos, incluindo indícios de pagamento por materiais não entregues, fornecimento inadequado de produtos e sobrepreço nos valores cobrados.

Os investigados poderão responder por crimes relacionados a desvios de recursos públicos e fraudes em contratações administrativas. As apurações seguem em andamento.

DEFESA CITA MEDIDAS DE CONTROLE

Na nota divulgada à imprensa, a defesa do prefeito destacou que, ainda em dezembro de 2023, Allyson Bezerra editou um decreto que tornou obrigatória a utilização do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) como ferramenta oficial de controle de estoque e distribuição de medicamentos no município de Mossoró.

O decreto também atribui à Controladoria-Geral do Município a responsabilidade direta pela fiscalização do sistema, como forma de reforçar a transparência e os mecanismos de controle interno.

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A defesa reafirmou confiança no trabalho das autoridades e no respeito às garantias constitucionais, destacando a presunção de inocência. O prefeito segue exercendo normalmente suas funções à frente da administração municipal.