Ação do Ministério Público apura suposto esquema de R$ 46 milhões envolvendo contrato de aluguel de escola pública e possíveis fraudes em licitação
A Secretaria de Educação do Distrito Federal afirmou estar à disposição das autoridades após a deflagração da Operação Blackboard, realizada nesta quinta-feira (12), que investiga um suposto esquema de desvio de mais de R$ 46 milhões em recursos públicos da área educacional.
A ação foi conduzida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e teve como um dos alvos o deputado distrital Hermeto (MDB), líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede da secretaria, no gabinete do parlamentar e em outros endereços ligados ao caso.
Em nota, a Secretaria de Educação informou que o processo tramita sob sigilo judicial e destacou que irá colaborar com todas as etapas da investigação. Segundo a pasta, mesmo com a confidencialidade do procedimento, permanece disponível para fornecer documentos e esclarecimentos solicitados pelos órgãos responsáveis.
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INVESTIGAÇÃO ENVOLVE ALUGUEL DE PRÉDIO ESCOLAR
A apuração teve início a partir da locação de um imóvel destinado ao funcionamento de uma escola pública na região conhecida como Setor de Motéis, no Distrito Federal. De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o contrato pode ter sido firmado com dispensa irregular de licitação e valores superfaturados.
O prédio teria sido alugado para abrigar o Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) da Candangolândia e também a sede da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante. A justificativa apresentada à época era que a unidade escolar original estava em condições precárias e precisava passar por reformas.
Segundo os investigadores, no entanto, parte significativa dos recursos usados no contrato teria origem em emendas parlamentares do deputado Hermeto, cuja base eleitoral inclui a região da Candangolândia.
GASTOS COM ALUGUEL SUPERARIAM REFORMA
O Ministério Público aponta que, ao longo de mais de cinco anos, o poder público teria gasto mais de R$ 19 milhões em aluguel do imóvel, valor superior ao custo estimado para reformar o prédio original da escola.
Além disso, em 2025 foi firmado um contrato de cerca de R$ 12 milhões para reforma da unidade pública, o que levantou suspeitas sobre a necessidade do aluguel prolongado.
O imóvel alugado pertence à empresa Saída Sul Hospedagens Ltda., responsável também pela administração do A2 Motel. Conforme as investigações, o sócio-administrador da empresa, Carlos Eduardo Coelho Ferreira, residente em São Paulo, seria um dos beneficiários do suposto esquema.
CRIMES INVESTIGADOS
A operação apura possíveis crimes como:
corrupção ativa e passiva
fraude em licitação
peculato
tráfico de influência
lavagem de dinheiro
organização criminosa
Segundo o MPDFT, o deputado Hermeto teria desempenhado papel relevante na articulação do contrato, intermediando contatos com o então secretário de Educação, João Pedro Ferraz dos Passos, para viabilizar a assinatura do acordo investigado.
Também é investigada a atuação de servidores da pasta. Conforme o Gaeco, a então coordenadora regional de ensino do Núcleo Bandeirante, Ana Maria Alves da Silva, teria iniciado o processo administrativo alegando, sem laudos técnicos, que o prédio original da escola estaria condenado à demolição.
MANDADOS EM QUATRO ESTADOS
Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e também nos estados de São Paulo, Goiás e Tocantins.
Durante a operação, agentes da Polícia Civil do Distrito Federal recolheram documentos e materiais que podem auxiliar nas investigações.
As diligências contaram ainda com o apoio dos grupos de combate ao crime organizado dos Ministérios Públicos de Goiás, Tocantins e São Paulo.
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O nome Blackboard que significa “quadro-negro” em inglês faz referência ao foco da investigação: o suposto desvio de recursos destinados à educação pública.