Polícia Civil e Controladoria-Geral de São Paulo cumprem 12 mandados de busca para apurar fraude na retirada de medicamentos de alto custo em hospital estadual; prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 400 mil
A Polícia Civil e a Controladoria-Geral do Estado de São Paulo (CGE-SP) deflagraram, nesta quinta-feira (8), a Operação Halteres, que investiga um esquema de desvio de medicamentos de alto custo do Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André, na região do ABC paulista. Segundo as apurações, parte dos produtos era comercializada ilegalmente para praticantes de musculação interessados em acelerar o ganho de massa muscular.
O foco da investigação é a retirada irregular de somatropina, versão sintética do hormônio do crescimento, na Farmácia de Medicamentos Especializados vinculada à unidade hospitalar. O medicamento é destinado a pacientes que atendem a critérios clínicos específicos, mas, conforme os investigadores, parte dos produtos desviados teria sido direcionada para uso indevido com finalidade estética e de desempenho físico.
As suspeitas apontam que o esquema funcionava por meio da utilização de documentos fraudulentos para retirar os medicamentos. A investigação também busca esclarecer se funcionários terceirizados ou servidores públicos participaram das irregularidades.
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O prejuízo aos cofres públicos é estimado, até o momento, em R$ 400 mil. O valor ainda poderá ser atualizado conforme o avanço das diligências e a análise do material apreendido.
A operação é conduzida pelo 1º Distrito Policial de Santo André, em conjunto com a CGE-SP. Cerca de 70 policiais civis e 20 auditores participam das ações, que incluem o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão na capital paulista e em municípios da região metropolitana. Pelo menos duas pessoas foram levadas à delegacia para prestar depoimento.
As equipes procuram documentos, equipamentos eletrônicos e registros financeiros que possam ajudar a identificar os envolvidos, esclarecer como as fraudes eram realizadas e dimensionar o prejuízo provocado pelo esquema.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informou que os indícios de irregularidades foram identificados pela própria pasta em julho, durante uma auditoria interna na Farmácia de Medicamentos Especializados de Santo André, anexa ao Hospital Estadual Mário Covas.
A secretaria também afirmou que o episódio não provocou desabastecimento nem interrompeu o atendimento aos pacientes. Segundo o órgão, os medicamentos continuam disponíveis às pessoas que atendem aos critérios estabelecidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).
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A investigação segue para apurar a extensão do esquema, a possível participação de funcionários e o destino dos medicamentos retirados irregularmente da unidade de saúde.