O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13), a Operação Blackboard, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Segundo os promotores, as irregularidades podem ter causado prejuízo de quase R$ 50 milhões aos cofres públicos.

A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado em conjunto com a Vice-Procuradoria-Geral de Justiça. Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Goiás e Tocantins.

As investigações apontam possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, peculato, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios devido ao foro privilegiado de um dos investigados.

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CONTRATO SUSPEITO DE ALUGUEL

No centro das investigações está a locação de um imóvel particular localizado no Candangolândia, área conhecida como Setor de Motéis. O local passou a sediar o Centro de Ensino Fundamental 01 do Núcleo Bandeirante e também a coordenação regional de ensino.

Segundo o Ministério Público, a transferência foi justificada com a alegação de que o prédio público original estaria condenado e precisaria ser demolido. Entretanto, a investigação aponta que não havia laudo técnico que comprovasse essa condição.

O procedimento administrativo teria sido iniciado por Ana Maria Alves da Silva, então coordenadora regional de ensino do Núcleo Bandeirante. Outros servidores da secretaria teriam apoiado a justificativa e permitido o avanço do processo até a assinatura do contrato de aluguel.

Anos depois, a situação chamou atenção dos investigadores quando o próprio prédio público considerado inutilizável passou a ser alvo de um contrato de reforma estimado em R$ 12 milhões. Enquanto isso, o governo já havia pago mais de R$ 19 milhões em aluguéis pelo imóvel privado.

EMPRESÁRIO TERIA ASSINADO SEM SER DONO DO IMÓVEL

O imóvel alugado pertence à empresa Saída Sul Hospedagens Ltda., responsável também pela administração do A2 Motel. O sócio-administrador é o empresário Carlos Eduardo Coelho Ferreira, morador de São Paulo.

De acordo com o MPDFT, ele teria sido um dos principais beneficiários do esquema. A investigação aponta que, quando o contrato de locação foi firmado com o governo, o empresário ainda não era proprietário do imóvel.

Os promotores suspeitam que o prédio tenha sido adquirido posteriormente com recursos provenientes do próprio aluguel pago pelo poder público, o que significaria que o dinheiro público teria financiado a compra do imóvel que o Estado alugava.

EX-SECRETÁRIO E DEPUTADO INVESTIGADOS

Entre os investigados está o ex-secretário de Educação do DF João Pedro Ferraz dos Passos. Segundo o Gaeco, caberia a ele autorizar a dispensa de licitação e confirmar a assinatura do contrato considerado irregular.

Outros servidores da secretaria também são investigados, incluindo subsecretários e integrantes da comissão responsável pela locação do imóvel e pela fiscalização do contrato.

O Hermeto Oliveira Neto, deputado distrital, também é citado na investigação. De acordo com o Ministério Público, ele teria intermediado o contato entre o empresário e o então secretário de Educação para viabilizar o contrato.

Os promotores afirmam ainda que o parlamentar teria exercido influência política para que o processo administrativo avançasse, mesmo diante de suspeitas de irregularidades.

EMENDAS PARLAMENTARES SOB SUSPEITA

A investigação também analisa repasses de recursos por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira para a Associação de Apoio à DRE do Núcleo Bandeirante, ligada à investigada Ana Maria Alves.

Segundo o MPDFT, a entidade recebeu mais de R$ 27 milhões em emendas parlamentares destinadas a melhorias em escolas públicas. A análise das prestações de contas identificou indícios de irregularidades, como notas fiscais suspeitas, orçamentos de empresas sem atividade compatível e possível superfaturamento de serviços.

AÇÃO EM VÁRIOS ESTADOS

A Operação Blackboard contou com apoio da Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (Decor), além da colaboração dos Gaecos dos Ministérios Públicos de Goiás, Tocantins e São Paulo.

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O nome da operação faz referência à palavra inglesa “blackboard” (quadro-negro), em alusão ao desvio de recursos públicos que deveriam ser destinados à educação.