*Por Lúcio Carril - O ministro do STF Luiz Roberto Barroso suspendeu a aplicação da Lei 2.564/2020, do senador petista Fabiano Contato, que criou o piso nacional para profissionais da enfermagem.
A decisão atendeu recurso da Confederação Nacional de Saúde, uma entidade patronal que reúne todos estabelecimentos privados de saúde do país, que em 2021 faturaram 286 bilhões de reais.
O ministro Barroso justificou sua decisão numa pseudo preocupação com o desemprego da categoria e com a situação fiscal dos municípios. Uma mentira deslavada.
Veja também
OPINIÃO: A peste vai passar, mas o que me preocupa são seus seguidores
Primeiro, a lei do piso salarial da enfermagem é uma reparação histórica para um curso criado formalmente ainda no final do século XIX. Mas a enfermagem carrega a dor e a generosidade dos negros e negras escravizados, que cuidavam dos doentes desde o início da colonização. Tem a fé e a bondade dos jesuítas no atendimento aos necessitados e nas suas Casas de Misericórdia.
Assim como Ana Nery esteve salvando vidas no genocídio da Guerra do Paraguai, enfermeiros e técnicos de enfermagem encamparam a missão de salvar vidas na guerra contra o coronavírus. Foram implacáveis. Muitos se foram, deixando órfãos suas crianças e enlutadas suas famílias. Mas não arredaram pé. Mostraram que além de profissionais compromissados carregam na alma o respeito à vida.
Se o ministro Barroso está preocupado com o choque financeiro de um setor que fatura quase 300 bilhões de reais por ano, sendo 86% desses ganhos com clientes, deveria apresentar outra justicativa e não usar o argumento de uma possível onda de desemprego dos profissionais da enfermagem. Use seu poder, ministro, para impedir demissões e não para promover injustiça.
Se o ministro Barroso está sensível à situação fiscal dos municípios, que estimule a criação de varas especializadas de combate à corrupção nos tribunais, pois é nesta prática criminosa que o dinheiro das prefeituras vai embora e não nos salários dos servidores públicos.
E, ministro, a corte que o senhor faz parte não tem moral para barrar piso salarial de trabalhador. Vocês aumentam de forma abusiva e intempestiva seus salários.
Por fim, minha solidariedade e meu apoio a todos profissionais da enfermagem. Vamos à luta.
Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.
Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram
*Lúcio Carril é sociólogo, ex-secretário executivo da Secretaria de Política Fundiária do Estado do Amazonas, ex-delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e especialista em gestão e políticas públicas pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
publicidade
publicidade
publicidade
publicidade
