PL pretende usar regras regimentais para retardar a votação, enquanto Omar Aziz prepara parecer favorável à proposta
A oposição no Senado pretende barrar ou retardar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1, mas já admite internamente a possibilidade de derrota caso a matéria chegue ao plenário. A estratégia é liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência.
Segundo aliados do PL, a intenção é defender uma discussão mais ampla sobre a proposta e evitar que a votação ocorra durante o período eleitoral. A avaliação é de que uma mudança nas regras da jornada de trabalho deveria ser analisada somente após as eleições.
Apesar da tentativa de adiamento, integrantes do partido reconhecem que há um ambiente favorável à aprovação da medida no Senado. A oposição deve recorrer ao regimento da Casa para dificultar uma tramitação acelerada.
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Uma das regras prevê intervalo mínimo de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno de votação de uma PEC. O PL pretende utilizar esse prazo para tentar postergar a análise da proposta.
Mesmo com a resistência, senadores do partido avaliam que seria difícil votar contra uma medida que reduz a jornada de trabalho em meio ao período eleitoral. A avaliação também leva em conta o histórico da votação na Câmara dos Deputados, onde parlamentares do próprio PL apoiaram majoritariamente as medidas relacionadas ao tema.
No Amazonas, o senador Omar Aziz (PSD-AM) tem papel importante na tramitação da PEC. Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ele afirmou que pretende apresentar um parecer favorável ainda nesta semana.
A expectativa é que o relatório seja analisado pela CCJ e, posteriormente, pelo plenário durante o esforço concentrado previsto para a próxima semana.
A atuação de Aziz pode acelerar a tramitação de uma das principais propostas defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na área trabalhista.
Lula ampliou a pressão pública pela aprovação do fim da escala 6x1. Nos últimos dias, ele publicou mensagens nas redes sociais em defesa da proposta e criticou, sem citar nomes, setores que seriam contrários aos interesses dos trabalhadores.
O presidente defende que a mudança ocorra sem redução salarial. Segundo Lula, uma jornada diferente permitiria aos trabalhadores mais tempo para a família, descanso, estudos e cuidados com a saúde.
A articulação do governo ganhou força após a reaproximação entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O PL contava com o distanciamento entre os dois para dificultar o avanço da proposta na Casa.
Além da PEC do fim da escala 6x1, a oposição pretende tentar retardar a análise da PEC da Segurança Pública.
Mesmo diante da resistência do PL, integrantes do Senado avaliam que há espaço político para que as duas propostas sejam votadas durante o esforço concentrado da próxima semana.
Lula deve se reunir com Alcolumbre e com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a pauta de votações do Congresso.
Além das duas PECs, o governo federal trabalha para aprovar outras medidas no Congresso. Entre elas estão a medida provisória relacionada à chamada “taxa das blusinhas” e o projeto que regulamenta a exploração de terras raras no Brasil, consideradas estratégicas para setores como tecnologia e transição energética.
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No caso da escala 6x1, a prioridade do Planalto é garantir o avanço da proposta no Senado, mesmo diante da tentativa da oposição de postergar a votação.