A cerca de um ano da queda da patente do Ozempic no Brasil, que abrirá espaço para outras empresas venderem medicamentos com o mesmo princípio ativo, a fabricante do emagrecedor, Novo Nordisk, tenta ampliar o prazo da propriedade intelectual, de olho na produção exclusiva. Enquanto isso, farmacêuticas brasileiras correm para estruturar laboratórios parar comercializar similares. A concorrência deve fazer com que o custo do tratamento diminua.

Na última semana, a companhia dinamarquesa, dona dos diretos sobre o medicamento, argumentou, em nota, que a aplicação da legislação brasileira não foi razoável no caso do Ozempic, bem como na autorização de outros remédios. No Brasil, a patente de um fármaco tem validade de 20 anos após o entrada do pedido no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No caso específico do emagrecedor, a Novo Nordisk só teve a liberação da patente pelo órgão 13 anos após a solicitação.

Por isso, a empresa já procurou a Justiça com o objetivo de estender o prazo a partir da concessão da patente. Também quer a alteração da legislação. O laboratório aponta como problema o prazo exíguo de propriedade de remédios inovadores. A empresa levou a demanda para o governo em dezembro, durante reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

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“A Novo Nordisk apoia totalmente os esforços do governo para acelerar os tempos de processamento de patentes e reconhece o progresso feito em outros setores. No entanto, a duração do processamento de patentes nos setores de saúde no Brasil ainda está muito abaixo da média global. (...) A demora excessiva na tramitação dos processos resulta, na prática, em tempos de patente utilizáveis muito abaixo dos 20 anos previstos na lei”, afirma a empresa.

À Justiça, a empresa pediu para manter a patente até 2036. A demanda, porém, foi negada. Isso porque, em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o parágrafo único da Lei de Propriedade Industrial que prorrogava a vigência de patentes no país.

A patente do Ozempic está prevista para cair em julho de 2026. A partir do momento que o prazo expirar, outras empresas estarão autorizadas a vender medicamentos à base de semaglutida, usada na caneta emagrecedora.

Laboratórios brasileiros, como a EMS e a Biomm, já se preparam para colocar similares do Ozempic nas prateleiras das farmácias no próximo ano, afirmou o presidente do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, ao GLOBO.

Ele afirma que o aumento de produções e competitividade no mercado causará uma “queda de preço” do produto, que deve ser vendido "a um custo mais acessível", apesar de ainda não ser possível quantificar a redução. Hoje, o Ozempic é vendido por preços que variam entre R$ 700 e R$ 1.000 no Brasil.

O representante das empresas farmacêuticas brasileiras também critica a tentativa da Novo Nordisk de mudar a duração da patente do medicamento:

— A decisão do Supremo é decisão final, e não foi decisão sobre um caso, mas sobre a constitucionalidade. Há empresas que se revoltam contra isso porque se aproveitavam muito desses atrasos do INPI. Com todo respeito pela Novo Nordisk, que é superimportante e está revolucionando, nesse caso eles não têm amparo da legislação.

LABORATÓRIOS BRASILEIROS IMPORTAM SEMAGLUTIDA

A fabricante de medicamentos Biomm fechou, em abril do ano passado, acordo com a Biocon, da Índia, para trazer ao Brasil a semaglutida. Pelos termos do acordo, a Biocon será responsável pelo desenvolvimento, fabricação e fornecimento do remédio, enquanto a Biomm ficará encarregada de obter aprovação regulatória e comercializar o produto no mercado brasileiro a pertir de 2026.

As análises laboratoriais já estão em andamento, conforme a empresa. “Os testes são conduzidos com protocolos rigorosos para assegurar os padrões técnicos e científicos necessários. O cronograma atual contempla o progresso contínuo desses testes, alinhado às etapas futuras de desenvolvimento do produto”, completou.

Já a EMS recebeu sinal verde da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em dezembro para produzir e comercializar, ainda em 2025, dois novos medicamentos análogos de GLP-1, mesma classe do Ozempic, à base de liraglutida — princípio ativo encontrado nas canetas injetáveis Saxenda e Victoza. O laboratório também afirma que se prepara para a produção e venda da semaglutida no próximo ano.

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Localizada no Paraná, a farmacêutica Prati-Donaduzzi também divulgou ter iniciado as pesquisas para a fabricação da versão genérica do Ozempic. A matéria-prima do medicamento foi importada da Ásia e a expectativa da empresa é que os estudos estejam finalizados assim que o genérico for permitido no Brasil.

Fonte: O Globo