Na Cúpula de Líderes que antecede a COP30, realizada na capital paraense, países prometeram ampliar o financiamento e fortalecer os direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades locais para melhorar a proteção das florestas mundiais. As medidas incluem renovar com US$ 1,8 bilhão – hoje cerca de R$ 9,7 bi – o Compromisso sobre Florestas e de Posse da Terra, até 2030. O acordo prévio foi assinado por mais de 120 países, incluindo o Brasil, na COP26 da Conferência do Clima, em 2021, em Glasgow (Escócia).

Outro destaque é o Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra, co-liderado por Brasil, Noruega e Peru, que busca assegurar e reconhecer formalmente 160 milhões de ha de terras – equivalentes a quase ? do território brasileiro – para comunidades indígenas e tradicionais.

Já o recém-lançado Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, sigla em Inglês) prevê que 20% de seus pagamentos sejam destinados diretamente a povos indígenas e comunidades locais, como mostrou ((o))eco.

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Para Wanjira Mathai, diretora-geral para a África e Parcerias Globais do World Resources Institute (WRI), as iniciativas podem mudar a forma como o mundo reconhece o papel dessas comunidades. “Esses compromissos são uma questão de justiça, sobrevivência das florestas e necessidade para as metas climáticas globais”, avaliou.

Estudos citados pela entidade civil apontam que florestas sob gestão comunitária têm desmate até 26% menor do que a média global. Indicam também que essas populações ajudam a proteger metade das florestas intactas do planeta, que mantêm alta biodiversidade e grandes estoques de carbono.

Foto: Reprodução

Apesar disso, seu acesso a recursos e o poder de decisão sobre políticas socioambientais são prejudicados pela falta de reconhecimento legal e segurança territorial para mais de 1,3 bilhão de ha de terras – similares às áreas somadas de Brasil e Argentina – ocupadas por essas comunidades, alega o WRI.

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Diante disso, Mathai destacou que só 10% dos US$ 1,7 bilhão do Compromisso de Florestas e Posse da Terra anterior (2021–2025) chegaram diretamente às comunidades. “O novo pacto precisa garantir acesso direto aos recursos e promover uma mudança de poder, de projetos feitos para elas para soluções lideradas por elas”, pediu. 

Fonte: O Eco