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Pedido de Mendonça contra Moraes amplia tensão e cria novo impasse no STF
Foto: Reprodução

Em manifestação a Fachin, Mendonça acusou Moraes de distorcer relatórios da PF e defendeu que o colega seja investigado por abuso de poder e denunciação caluniosa

A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo após o ministro André Mendonça pedir ao presidente da Corte, Edson Fachin, que avalie a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. Em manifestação de 76 páginas, Mendonça também pediu o arquivamento das acusações feitas contra ele e questionou a validade de relatórios da Polícia Federal utilizados no caso.

 

Mendonça sustenta que os documentos da PF usados para embasar as acusações apresentam problemas técnicos e não teriam valor probatório. O ministro afirma ainda que houve irregularidades na forma como o material foi produzido e encaminhado ao inquérito das fake news. Por isso, pediu que sejam avaliadas eventuais apurações por abuso de autoridade e denunciação caluniosa.

 

As acusações contra Mendonça foram apresentadas por Moraes após relatórios apontarem, segundo o ministro, possíveis irregularidades na condução das investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS. Moraes acusou o colega de interferir em investigações, comprometer a cadeia de custódia de provas e atuar de maneira irregular em tratativas de colaboração premiada. Mendonça nega as acusações.

 

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O conflito ocorre em meio a uma disputa sobre como os casos envolvendo os dois ministros devem tramitar. Em sessão realizada em 15 de setembro, o STF não conseguiu concluir a discussão sobre se as questões deveriam ser analisadas conjuntamente ou separadamente. O ministro Flávio Dino pediu vista, interrompendo o julgamento; o placar parcial era de 4 votos a 3 pela separação dos casos.

 

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A indefinição também afeta o andamento de investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS. Segundo relatos publicados nesta semana, a disputa sobre relatoria e procedimentos tem dificultado novas medidas que dependem de autorização judicial, enquanto Fachin ainda precisa definir os próximos passos para os processos. 

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