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Petrobras tem 20 dias para recorrer ou pagar multa de R$ 2,5 milhões ao Ibama por vazamento
Foto: Reprodução

Em nota, o Ibama informou que o fluido lançado acidentalmente no mar contém componentes enquadrados na categoria de risco B, conforme o artigo 4º da Lei nº 9.966, de 2000

A Petrobras foi notificada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e tem 20 dias para recorrer da decisão ou pagar uma multa de R$ 2,5 milhões aplicada em razão de um vazamento de óleo ocorrido em uma de suas instalações. A penalidade foi imposta após investigação que constatou danos ambientais ligados à operação da empresa.

 

O Ibama informou que a autuação está relacionada a impactos provocados pelo vazamento, que afetaram áreas marinhas e costeiras, e que a multa foi calculada com base na gravidade e extensão dos efeitos sobre o meio ambiente. A Petrobras poderá apresentar defesa administrativa no prazo estabelecido ou quitar o valor estipulado pela autarquia ambiental.

 

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A companhia, por meio de sua assessoria, tem a oportunidade de contestar o valor ou os fundamentos da penalidade junto aos órgãos ambientais competentes. Dependendo do resultado do recurso, a multa pode ser mantida, reduzida ou até cancelada, conforme os argumentos apresentados pela defesa técnica da empresa.

 

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O caso reforça a atuação de órgãos reguladores no monitoramento de operações de grandes empresas de energia, especialmente no controle de vazamentos que podem causar prejuízos ambientais significativos. 

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