Diagnóstico iniciado em Atalaia do Norte busca viabilizar a Indicação Geográfica do pescado, valorizar os conhecimentos tradicionais e fortalecer a economia sustentável dos povos indígenas.
O pirarucu manejado por povos indígenas do Vale do Javari, no Amazonas, deu um passo importante rumo ao reconhecimento de sua origem e de suas características tradicionais. Nesta quarta-feira (18), representantes de organizações indígenas, instituições parceiras e do poder público participaram, em Atalaia do Norte, da aplicação do Diagnóstico de Viabilidade para a Indicação Geográfica (IG) do pescado.
A atividade foi realizada na Sala do Empreendedor do município e marca o início de um estudo que poderá abrir caminho para o registro do Pirarucu Indígena do Vale do Javari junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A avaliação pretende identificar as condições necessárias para o reconhecimento, considerando a relação histórica das comunidades com o território, os conhecimentos tradicionais e as práticas de manejo sustentável.
A iniciativa é conduzida pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e pela Prefeitura de Atalaia do Norte, com apoio técnico do Sebrae Amazonas, do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Socioambiental (IABS) e do INPI.
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Para o presidente da Univaja, Jaime Mayuruna, a possibilidade de conquistar a Indicação Geográfica também representa uma estratégia de proteção territorial e valorização do protagonismo indígena na conservação dos recursos naturais.
“A indicação geográfica se encaixa na estratégia de proteção do território e reconhecimento do trabalho dos povos indígenas do Vale do Javari. Hoje demos o primeiro passo, que é o diagnóstico. É um trabalho a muitas mãos”, afirmou.
Atualmente, os povos Kanamari, Kulina, Marubo e Mayuruna desenvolvem atividades de manejo sustentável do pirarucu na região. A expectativa é que, em 2027, o povo Matis também passe a integrar a iniciativa, ampliando a participação indígena na cadeia produtiva.
PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS
A elaboração do diagnóstico reúne representantes de diversas associações e organizações indígenas, entre elas a Organização Geral dos Mayuruna (OGM), a Associação Indígena Matis (AIMA), a Organização das Aldeias Marubo do Rio Ituí (OAMI), a Associação Marubo do Médio Rio Curuçá (AMAS), a Coordenação de Proteção Etnoambiental e Desenvolvimento Sustentável Kanamari (COPEAKA) e a própria Univaja.
Também participam representantes da Prefeitura de Atalaia do Norte, por meio das secretarias de Governo, Produção e Administração, da Procuradoria-Geral do Município e da Sala do Empreendedor. O INPI, o Instituto Rivo, o IABS e o Sebrae completam a articulação institucional.
BIOECONOMIA E VALORIZAÇÃO TERRITORIAL
O levantamento faz parte de uma estratégia do Sebrae Amazonas para fortalecer produtos da bioeconomia com identidade regional no Alto Solimões. A proposta é utilizar instrumentos de propriedade intelectual para valorizar atividades tradicionais, ampliar a competitividade e criar oportunidades de acesso a novos mercados.
De acordo com o gerente do Escritório Regional do Sebrae em Tabatinga (ERTA), Thiago Baima, a iniciativa no Vale do Javari integra outras ações de incentivo às Indicações Geográficas no estado.
Ele citou como exemplo o processo de reconhecimento do Artesanato Ticuna de Benjamin Constant, cuja solicitação deverá ser apresentada ao INPI ainda em 2026. Segundo Baima, a intenção é utilizar as características e os produtos da bioeconomia amazônica como instrumentos de valorização e desenvolvimento regional.
O diretor regional Amazônia do IABS, Vinícius Lopes, ressaltou a importância da união entre as lideranças indígenas e as instituições parceiras para a construção do diagnóstico. Para ele, o território reúne diversidade sociocultural e produtiva, além de potencial para iniciativas voltadas ao fortalecimento da sociobioeconomia.
RECONHECIMENTO DA ORIGEM E DA QUALIDADE
A Indicação Geográfica é um instrumento de propriedade intelectual concedido pelo INPI para identificar produtos ou serviços cuja reputação, qualidade ou características estejam relacionadas a uma determinada origem geográfica.
O reconhecimento pode ajudar a diferenciar os produtos no mercado, fortalecer a identidade de um território, preservar conhecimentos tradicionais e agregar valor à produção.
No Amazonas, uma referência é a Indicação Geográfica do pirarucu manejado de Mamirauá, registrada na modalidade Denominação de Origem e que abrange nove municípios. A experiência demonstra como o instrumento pode contribuir para valorizar a pesca sustentável e o trabalho das populações tradicionais.
No Vale do Javari, o diagnóstico deverá apontar os requisitos e as etapas necessárias para uma possível solicitação de registro. A conclusão do estudo está prevista para janeiro de 2027. Depois dessa fase, as organizações indígenas e as instituições parceiras deverão avançar na organização dos documentos e das informações técnicas exigidas pelo INPI, com apoio do Fórum Origens Amazonas.
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Além da valorização comercial do pescado, a iniciativa pretende reconhecer a contribuição dos povos indígenas para a conservação da floresta, promovendo uma atividade econômica que reúne geração de renda, fortalecimento cultural e proteção territorial.