Um projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos avança no Congresso Nacional com foco na soberania nacional como um de seus princípios centrais, segundo o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

O texto unifica diferentes projetos apresentados anteriormente e estabelece novas diretrizes para a exploração e gestão desses recursos no Brasil, considerados estratégicos para setores como transição energética, tecnologia e defesa.

Entre os principais pontos, a proposta cria o Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), que ficará responsável por definir quais minerais entram na lista de estratégicos e por analisar operações consideradas sensíveis, como fusões, aquisições e parcerias internacionais envolvendo empresas do setor mineral.

Veja também

Banco Central reforça cenário incerto e diz que Selic dependerá da extensão da guerra

Novo Desenrola amplia alcance e inclui renda de até R$ 8,1 mil para renegociação de dívidas

O relatório também prevê que o poder público tenha análise prévia sobre mudanças de controle societário, acesso a informações geológicas e contratos internacionais relacionados a esses minerais, especialmente quando houver participação de empresas estrangeiras ou risco à segurança econômica e geopolítica do país.

Outro eixo do projeto é o estímulo à industrialização dentro do Brasil. A proposta busca reduzir a exportação de matéria-prima sem beneficiamento e incentivar que parte maior da cadeia produtiva ocorra em território nacional, com agregação de valor.

O texto também cria um fundo de pesquisa e desenvolvimento voltado ao setor, financiado por contribuição sobre o faturamento das mineradoras, com foco em inovação tecnológica e autonomia produtiva.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no  Facebook,  Twitter  e no  Instagram

Entre no nosso Grupo de  WhatApp,  Canal  e  Telegram 

Segundo o relator, o objetivo é alinhar a política mineral brasileira a uma estratégia de proteção de interesses nacionais, em um cenário global de disputa por recursos considerados essenciais para a economia do futuro.