04 de Maio de 2024 - Ano 10
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12/04/2021

Plenário do Supremo Tribunal Federal votará parcialidade de Sergio Moro

Foto: Reprodução

Tendência da votação, marcada para o dia 14 de abril, é que a decisão tomada pela Segunda Turma não seja revertida

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votará na próxima quarta-feira (14) a decisão da Segunda Turma que considerou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução das investigações contra o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

 

Segundo informações da jornalista Carolina Brígido , a tendência é de que o plenário, que conta com 11 juízes, confirme que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública foi parcial.

 

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Um ministro informou Brígido que "as turmas têm suas competências estabelecidas no Regimento Interno no STF, dentre elas está o julgamento dos habeas corpus. A conclusão lógica e jurídica disso é que o plenário não poderá reexaminar a questão da suspeição, cujo julgamento é da exclusiva competência da Segunda Turma".

 

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A base para a anulação dos processos contra o ex-presidente foi de que a condução dos processos contra o ex-presidente Lula, na 13ª Vara Federal de Curitiba, ocorreu em foro inadequado

 

Fonte: iG 

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