Por Vanderlei Alves, correspondente do " PORTAL DO ZACARIAS" em Apuí - A Polícia Civil de Apuí, sob comando do delegado Welington Lucas Militão, prendeu nesta semana um homem de 23 anos, *Z, acusado de estupro de vulnerável.
A investigação começou após uma unidade de saúde identificar que uma menina de 12 anos estava grávida e acionar o Conselho Tutelar, que comunicou o caso à polícia. O suspeito, que morava com a menor, foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia.
Segundo o delegado, o crime se caracteriza pela presunção absoluta de vulnerabilidade, já que a vítima tem menos de 14 anos. De acordo com o Delegado Militão, a legislação brasileira considera presunção absoluta de vulnerabilidade em casos envolvendo menores de 14 anos, o que torna o crime ainda mais grave. A pena pode variar de 8 a 15 anos de reclusão, com aumento de dois terços devido à continuidade delitiva.
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O acusado passou pelos procedimentos legais e aguardará audiência de custódia, onde o juiz decidirá se mantém sua prisão ou o libera para responder em liberdade. A polícia já finalizou o inquérito e encaminhará o caso ao Poder Judiciário para as devidas providências.
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