Corporação investiga como o parlamentar chegou aos Estados Unidos sem registro de saída nos controles migratórios brasileiros; descumprimento de ordem judicial não configura, por si só, condição de foragido.
A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (28) que investiga as circunstâncias da saída do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil. Em nota divulgada à imprensa, a corporação afirmou que o parlamentar não é considerado foragido, apesar do descumprimento de uma determinação judicial relacionada à entrega de seus passaportes.
A investigação busca esclarecer como o senador deixou o território brasileiro sem que sua saída fosse registrada nos sistemas de controle migratório da PF. A corporação declarou que atua dentro dos limites da legislação e no cumprimento das determinações judiciais relacionadas ao caso.
A viagem ocorreu depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Flávio entregasse seus passaportes brasileiro comum e diplomático no prazo de 24 horas. A ordem também proibiu o parlamentar de deixar o país, e os documentos brasileiros foram cancelados após o prazo terminar sem o cumprimento da determinação.
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Segundo informações divulgadas sobre a viagem, Flávio teria atravessado a fronteira com a Argentina pela Ponte Internacional Tancredo Neves, entre Foz do Iguaçu, no Paraná, e Puerto Iguazú, na província argentina de Misiones. O senador teria utilizado um passaporte italiano para entrar no país vizinho, enquanto a esposa e as duas filhas apresentaram documentos brasileiros.
A Direção Nacional de Migrações da Argentina confirmou que Flávio, a esposa e as duas filhas entraram no país às 22h50 de terça-feira (27), com documentação considerada válida pelas autoridades locais. Posteriormente, a família seguiu viagem em uma aeronave particular com destino aos Estados Unidos, com uma escala no Equador.
A Polícia Federal esclareceu que o descumprimento da ordem de entrega dos passaportes não torna automaticamente o senador um foragido. Para essa condição, é necessário considerar a situação jurídica concreta, incluindo a existência de mandado de prisão. Até o momento da manifestação, a corporação informou que investigava as circunstâncias da saída e o possível descumprimento das medidas impostas pelo STF.
A determinação judicial foi expedida no contexto de investigações que envolvem suspeitas de lavagem de dinheiro. Flávio também é investigado em outro procedimento relacionado ao financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a trajetória política de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador nega irregularidades e contesta as medidas judiciais adotadas contra ele.
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A PF deverá reunir informações sobre o deslocamento do parlamentar e encaminhar os resultados às autoridades competentes. O caso pode levar à análise de novas medidas judiciais, mas eventuais consequências dependerão da apuração dos fatos e das decisões do Supremo Tribunal Federal.