Estabelecimentos podem responder por abuso
A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação “Vem Diesel” e realizou fiscalizações em pontos de venda de gás de cozinha em Manaus.
A ação tem como objetivo apurar possíveis irregularidades na comercialização do produto, incluindo a prática de preços abusivos e eventuais infrações contra o consumidor. A operação conta com o apoio de órgãos de fiscalização, como a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e entidades de defesa do consumidor.
De acordo com as autoridades, esta etapa amplia o alcance da operação, que inicialmente tinha como foco o mercado de combustíveis. Agora, a investigação também abrange a distribuição e venda de gás liquefeito de petróleo (GLP), considerado item essencial para a população.
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Durante as diligências, os agentes verificam a regularidade dos estabelecimentos, a formação de preços e o cumprimento das normas vigentes. Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão responder por infrações administrativas e crimes previstos na legislação, incluindo aqueles relacionados à ordem econômica e às relações de consumo.
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A operação faz parte de uma iniciativa mais ampla de fiscalização em diferentes regiões do país, com o objetivo de coibir práticas ilegais no setor de combustíveis e derivados.