O prefeito de Borba, Raimundo Santana de Freitas, assinou um decreto que determina a exoneração de servidores comissionados e o encerramento de contratos temporários da administração municipal. A medida foi oficializada no dia 5 de novembro de 2026, enquanto o gestor estava em viagem a São Paulo, e tem como justificativa a necessidade de reduzir despesas diante das dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura.

Publicado sob o Decreto nº 958/2026, o documento apresenta uma relação nominal dos trabalhadores atingidos pelos desligamentos. A decisão alcança funcionários de diferentes áreas da administração, incluindo as secretarias municipais de Saúde, Educação, Obras, Limpeza, Governo e Assistência Social, além de servidores vinculados ao gabinete do prefeito e a outros setores.

Os cortes provocaram questionamentos sobre a situação financeira do município e os impactos que a redução do quadro de funcionários poderá causar na prestação dos serviços públicos. Entre os trabalhadores afetados estão profissionais que atuavam diretamente em atividades essenciais para o funcionamento da estrutura municipal.

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Outro aspecto que chamou a atenção foi a viagem de Raimundo Santana a São Paulo durante o período em que as exonerações foram oficializadas. Informações de bastidores apontam que o prefeito teria deixado o município sem autorização da Câmara Municipal.

Mesmo fora de Borba, o gestor assinou o decreto que determinou os desligamentos. A circunstância levantou questionamentos sobre a condução administrativa da Prefeitura, especialmente diante da dimensão da medida e de seus efeitos sobre os servidores e a população.

Até o momento, não foram apresentados esclarecimentos detalhados sobre a viagem nem sobre a eventual necessidade de autorização legislativa para a ausência do chefe do Executivo.

Foto: Divulgação

DIFICULDADES FINANCEIRAS SÃO APONTADAS COMO JUSTIFICATIVA

Nos bastidores da administração municipal, a justificativa para as exonerações estaria relacionada à necessidade de adequar as despesas à arrecadação disponível. Informações apontam que a Prefeitura enfrentaria dificuldades para fechar a folha de pagamento, possivelmente em razão da insuficiência ou redução de recursos destinados ao município.

A situação teria levado a gestão a adotar medidas para diminuir os gastos com pessoal e tentar equilibrar as contas públicas.

Entretanto, o decreto não apresenta um levantamento detalhado da situação financeira, tampouco especifica quais receitas foram comprometidas ou quanto a administração pretende economizar com os desligamentos.

A Prefeitura ainda precisa esclarecer os valores envolvidos, a real situação da folha de pagamento e os critérios utilizados para definir quais servidores seriam exonerados ou teriam seus contratos encerrados.

MP-AM APURA POSSÍVEIS FALHAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

As exonerações também ocorrem em um momento de questionamentos sobre a transparência da administração municipal. A Prefeitura de Borba é alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que investiga possíveis falhas na atualização e na divulgação de informações no Portal da Transparência.

O órgão concedeu prazo de 10 dias úteis para que a gestão municipal apresente esclarecimentos sobre a ausência de dados relacionados a despesas públicas, contratos, processos licitatórios e informações sobre servidores.

O Ministério Público também solicitou a identificação do responsável pela manutenção do portal, esclarecimentos sobre o funcionamento do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e a apresentação de um cronograma para regularizar eventuais pendências.

Uma reunião com o prefeito foi prevista para o dia 2 de dezembro de 2026. A investigação segue em andamento e, até o momento, não representa comprovação de irregularidades.

GESTÃO MUNICIPAL DEVE PRESTAR ESCLARECIMENTOS

Diante das exonerações em massa, da viagem do prefeito e das dificuldades financeiras apontadas como justificativa, cresce a cobrança por explicações sobre a situação administrativa e econômica de Borba.

A reportagem solicitou um posicionamento da Prefeitura sobre os desligamentos, a viagem de Raimundo Santana, a eventual ausência de autorização da Câmara Municipal e as condições financeiras que motivaram a decisão.

Até a publicação desta matéria, não havia sido apresentada uma resposta oficial. O espaço permanece aberto para manifestação da administração municipal.