A Prefeitura de São Paulo vai começar a conceder a gestão de escolas municipais para a iniciativa privada ainda neste ano, e as primeiras unidades serão na região do Campo Limpo, Santo Amaro (Zona Sul) e Jaraguá, na Zona Noroeste. São três escolas que ainda estão em construção e serão usadas como modelo para essas concessões.

A ideia é conceder essas unidades educacionais para organizações sociais (OSs) sem fins lucrativos, e haverá um chamamento público para definir as entidades. A prefeitura vai repassar recursos para a entidade, que vai administrar as escolas, contratar professores e funcionários e fazer a manutenção dos prédios, num modelo muito parecido com o que ocorre com as creches conveniadas no município.

Não poderá ser feito processo seletivo para escolher os alunos nem nenhuma cobrança, e as matrículas seguirão sendo realizadas por critérios geográficos — a preferência das vagas será para quem vive mais próximo das escolas. O uniforme e o material escolar seguirão sendo distribuídos pela prefeitura.

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A primeira escola que será concedida fica na Rua Travessa Passareira, 200, no Capão Redondo, que faz parte da Diretoria Regional de Educação (DRE) do Campo Limpo. A segunda ficará na Avenida Miguel Franchini Neto, no Jaraguá, que faz parte da DRE Pirituba/Jaraguá; e a terceira na Rua David Perez, na Pedreira, que faz parte da DRE Santo Amaro.

Em entrevista ao GLOBO em abril, o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, já havia adiantado as concessões de escolas do ensino fundamental I e II. Na ocasião, ele falou que “não se trata de uma privatização” do ensino, mas de “investir em outras alternativas sem preconceito”, admitindo que os resultados do ensino público do município deixam a desejar.

Em meio a críticas sobre a efetividade do modelo, entretanto, ele disse que se tratará de uma “experiência” e por isso será testado em três escolas inicialmente. Caso a prefeitura considere que a mudança foi bem sucedida nas três primeiras escolas, a ideia é expandir para outras unidades.

A primeira vez que a prefeitura fez algo do tipo foi com o Liceu Coração de Jesus, uma escola privada centenária no Centro de São Paulo, que desde 2023 passou a receber alunos dos ensinos infantil e fundamental que estudavam na rede pública.

Em troca, a prefeitura faz repasses mensais à escola, de acordo com o número de crianças atendidas. A prefeitura paga atualmente R$ 472 mil por mês para o colégio. Por considerar que os resultados foram positivos, a gestão Ricardo Nunes (MDB) decidiu ampliar as concessões.

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O principal argumento para a ampliação desse tipo de iniciativa são os bons resultados de aprendizagem que o Liceu obteve, em comparação com a rede municipal — na Prova São Paulo, o colégio ficou com 152 pontos, contra 142 das escolas públicas do município. Segundo Padula, um dos motivos para isso é um menor número de faltas de professores na unidade — foram três faltas de todos os professores em 2024. 

Fonte: O Globo