A Receita Federal, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira (10) uma operação conjunta para desarticular um esquema de fraudes envolvendo o programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde. De acordo com os investigadores, a organização criminosa teria desviado aproximadamente R$ 30 milhões em recursos públicos.

Batizada de “Over the Counter” expressão em inglês que significa “sobre o balcão”, a operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão autorizados pela 2ª Vara Federal de Dourados, no Mato Grosso do Sul. As diligências ocorreram nos estados da Paraíba, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo.

Segundo a Receita Federal, o grupo atuava comprando CNPJs de farmácias já credenciadas no programa Farmácia Popular. Em seguida, os suspeitos colocavam “laranjas” como responsáveis legais pelas empresas e utilizavam os dados para registrar, em sistemas oficiais do governo, vendas inexistentes de medicamentos.

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Com as informações falsas inseridas no sistema, as farmácias simulavam a distribuição gratuita de remédios e, posteriormente, recebiam reembolsos indevidos do governo federal. O esquema teria funcionado por meio de sucessivas fraudes, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

O programa Farmácia Popular prevê o ressarcimento de drogarias privadas que fornecem gratuitamente medicamentos para pacientes com doenças como hipertensão, diabetes e asma. O relançamento da iniciativa foi uma das principais ações do governo federal na área da saúde no primeiro ano do atual mandato.

As investigações tiveram início após a denúncia de um cidadão que identificou registros de compras de medicamentos que nunca realizou, vinculadas ao seu CPF em uma farmácia localizada no Mato Grosso do Sul. A partir dessa informação, os órgãos de controle aprofundaram as apurações e identificaram o esquema fraudulento.

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As autoridades seguem analisando o material apreendido e não descartam novas fases da operação nem o indiciamento de outros envolvidos.