Lote será pago no dia 15 de julho
A Receita Federal abre, na próxima quarta-feira (8), a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), conhecido como "cashback". O pagamento está previsto para o dia 15 de julho e será feito diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.
A iniciativa beneficia contribuintes que não foram obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024. Segundo a Receita, a expectativa é contemplar cerca de 4 milhões de pessoas, com um total de R$ 500 milhões em restituições.
O chamado "cashback" faz parte de um projeto piloto da Receita Federal, que utiliza informações já disponíveis em suas bases de dados para elaborar automaticamente uma declaração simplificada e identificar possíveis valores a serem devolvidos ao contribuinte.
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De acordo com o órgão, a medida busca reduzir a burocracia e evitar que milhões de brasileiros deixem de receber recursos por desconhecerem o direito à restituição ou por não estarem obrigados a apresentar a declaração.
QUEM PODE RECEBER?
O lote especial é destinado aos contribuintes que atendam aos seguintes requisitos:
Não estavam obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda de 2025;
Não apresentaram a declaração por iniciativa própria;
Tiveram Imposto de Renda retido na fonte durante o ano de 2024;
Possuem valores a restituir de até R$ 1 mil;
Estão com o CPF em situação regular e possuem chave Pix vinculada ao CPF.
COMO CONSULTAR?
A partir de quarta-feira (8), os contribuintes poderão verificar se foram contemplados por meio do portal da Receita Federal ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.
Também será possível acessar a declaração gerada automaticamente, conferir as informações utilizadas pela Receita, incluir dados adicionais, caso necessário, e realizar eventuais correções antes da conclusão do processamento.
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O pagamento será realizado em 15 de julho, diretamente na conta cadastrada com a chave Pix do tipo CPF.