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Brasil desmentiu informações que circulam nas redes sociais sobre um suposto monitoramento automático de transações realizadas via Pix. Segundo o órgão, não existe fiscalização individual de movimentações financeiras nem envio de notificações baseado no valor transferido pelos contribuintes.

Os rumores ganharam força após a divulgação de uma história envolvendo uma suposta vendedora de marmitas que teria sido notificada pela Receita após movimentar R$ 52 mil em sua conta por meio do CPF. Em nota, o órgão afirmou que o caso é falso e que não há qualquer procedimento desse tipo relacionado ao sistema de pagamentos instantâneos.

A Receita esclareceu ainda que não acompanha operações específicas feitas por Pix, TED, DOC, depósitos ou transferências bancárias em tempo real. O órgão reforçou que as instituições financeiras apenas enviam dados consolidados, conforme previsto pela legislação tributária e pelas regras de sigilo bancário.

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De acordo com a Receita, as informações compartilhadas pelos bancos não incluem detalhes de cada transação nem identificação específica de pagamentos realizados pelos clientes. Esses dados são utilizados apenas em cruzamentos fiscais tradicionais, como análises ligadas às declarações do Imposto de Renda.

As mensagens falsas também mencionavam supostos sistemas chamados “Harpia” e “T-Rex” como ferramentas secretas de monitoramento financeiro. A Receita negou a existência dessas tecnologias com essa finalidade e explicou que o “T-Rex” era apenas um antigo servidor utilizado durante a implantação da nota fiscal eletrônica, no início dos anos 2000, atualmente desativado.

O órgão destacou que a fiscalização tributária continua sendo realizada normalmente, mas dentro dos mecanismos já previstos em lei, sem qualquer rastreamento automatizado de transferências individuais via Pix.

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Por fim, a Receita Federal orientou a população a verificar a veracidade das informações antes de compartilhá-las, principalmente quando o assunto envolve finanças, impostos e fiscalização bancária.