A Receita Federal revisou para baixo a expectativa de arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendos em 2026. A nova projeção é de R$ 17,2 bilhões, valor significativamente inferior aos R$ 28 bilhões previstos inicialmente no Orçamento da União. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (24), durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

A tributação sobre dividendos foi criada como medida para compensar a perda de arrecadação provocada pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. No entanto, o desempenho da cobrança ficou abaixo das expectativas nos primeiros seis meses do ano.

Entre janeiro e junho, a arrecadação alcançou apenas R$ 2,2 bilhões. Mesmo assim, a Receita Federal acredita que será possível arrecadar aproximadamente R$ 15 bilhões no segundo semestre, fechando o ano com os R$ 17,2 bilhões projetados.

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O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que o comportamento da arrecadação continuará sendo monitorado antes de qualquer nova revisão nas estimativas.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, também avaliou que ainda é cedo para concluir que a previsão precisará ser alterada novamente. Segundo ele, a arrecadação desse tipo de tributo costuma ser concentrada na segunda metade do ano, o que pode elevar significativamente os valores recolhidos.

Apesar da frustração de aproximadamente R$ 10,8 bilhões em relação à previsão inicial, o governo informou que outras receitas tributárias apresentaram desempenho superior ao esperado, ajudando a equilibrar as contas públicas.

A equipe econômica destacou ainda que a arrecadação total do Imposto de Renda cresceu R$ 12,7 bilhões entre os relatórios fiscais divulgados em maio e julho, reforçando a confiança no cumprimento da meta fiscal de 2026.

Pelas regras atuais, os dividendos distribuídos a pessoas físicas passaram a ser tributados em 10%, tanto para residentes no Brasil quanto para remessas ao exterior. Permanecem isentos os rendimentos de até R$ 50 mil por mês, desde que recebidos de uma mesma empresa.

Mesmo com a arrecadação abaixo do previsto para os dividendos, o governo manteve a estimativa de superávit primário de R$ 10,8 bilhões e informou que continuará acompanhando o desempenho da nova tributação nos próximos meses antes de decidir por eventuais ajustes.