Projeto piloto da Receita Federal deve beneficiar cerca de 4 milhões de contribuintes que não precisaram declarar o Imposto de Renda em 2025, mas têm valores a receber.
A Receita Federal libera nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda 2026, iniciativa conhecida como "cashback". O pagamento será realizado no dia 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF dos contribuintes contemplados.
O projeto piloto foi criado para devolver valores de Imposto de Renda retidos na fonte a pessoas que não eram obrigadas a entregar a declaração em 2025, mas que ainda assim têm direito à restituição. A expectativa é beneficiar cerca de 4 milhões de brasileiros, com aproximadamente R$ 500 milhões em pagamentos. O valor máximo da restituição é de R$ 1 mil por contribuinte.
Para receber o benefício, é necessário não ter sido obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2025, não ter enviado a declaração por iniciativa própria, ter sofrido retenção de imposto ao longo de 2024, possuir restituição de até R$ 1 mil, além de manter o CPF regular e uma chave Pix cadastrada com o próprio CPF.
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A consulta poderá ser feita pelo site oficial da Receita Federal ou pelo aplicativo do órgão, disponível para celulares Android e iOS. Será necessário acessar o sistema utilizando uma conta Gov.br de nível prata ou ouro. Na plataforma, o contribuinte também poderá conferir a declaração gerada automaticamente pela Receita e realizar eventuais ajustes, caso necessário.
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O cronograma prevê consulta aos beneficiados em 8 de julho, pagamento da restituição em 15 de julho e, posteriormente, a liberação do próximo lote regular do Imposto de Renda em 31 de julho. A Receita orienta que os contribuintes utilizem apenas os canais oficiais para evitar golpes e fraudes.