A proposta de reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais voltou ao centro do debate nacional e tem mobilizado economistas, empresários e centrais sindicais. Estudos do Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada indicam que a mudança pode reduzir o Produto Interno Bruto em até 6,2% caso não seja acompanhada por ganhos de produtividade.

A discussão ganhou força após o presidente da Câmara, Hugo Motta, encaminhar uma proposta de mudança constitucional à Comissão de Constituição e Justiça. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia tratar o tema por meio de projeto de lei, considerado um caminho mais rápido do que uma emenda constitucional.

Segundo as simulações, a redução da carga horária poderia elevar em 22% o custo da hora trabalhada para quem hoje cumpre a jornada máxima. Considerando todos os empregos formais, o valor médio do trabalho aumentaria cerca de 17,6%.

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Os efeitos, porém, variam entre setores. Atividades intensivas em mão de obra seriam as mais impactadas. O setor de transporte poderia ter queda de 14,2% no valor adicionado, seguido pela indústria extrativa (12,6%) e pelo comércio (12,2%). Já a administração pública teria impacto menor, estimado em 1,7%, pois já opera com jornadas próximas de 36 horas.

Especialistas apontam que a medida pode beneficiar mais trabalhadores formais e servidores públicos, enquanto informais e autônomos continuariam submetidos a jornadas extensas.

O impacto também seria maior para pequenos negócios, onde a proporção de trabalhadores com jornadas acima de 40 horas é superior à média nacional. Empresários do comércio alertam que o aumento de custos pode ser repassado aos preços, pressionando a inflação.

Em setores como vigilância e serviços prediais, a elevação de custos pode chegar a cerca de 6%. Já em grandes empregadores, como comércio e indústria de alimentos, o efeito final estimado seria de aproximadamente 1%.

Centrais sindicais defendem que a redução da jornada pode gerar efeitos positivos no médio prazo, como aumento do consumo, criação de empregos e incentivo à inovação tecnológica. Para representantes dos trabalhadores, a mudança seria uma resposta à sobrecarga laboral e poderia impulsionar a produtividade.

Especialistas lembram que a última redução significativa ocorreu com a Constituição de 1988, quando o limite caiu de 48 para 44 horas semanais. Hoje, a média de trabalho no Brasil é de 38,4 horas semanais, mas ainda com grande variação entre setores.

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Enquanto o debate avança no Congresso, cresce o consenso de que qualquer mudança dependerá de negociações coletivas e de ganhos de produtividade para equilibrar custos e crescimento econômico.