O Superior Tribunal Militar (STM) definiu nesta terça-feira (3) os relatores das representações apresentadas pelo Ministério Público Militar (MPM) que pedem a perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares condenados pela trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No caso de Bolsonaro, o ministro Carlos Aquino, brigadeiro do Ar, foi sorteado como relator do processo, que será acompanhado também pela ministra Verônica Sterman como revisora.

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As representações que tratam da possibilidade de declarar indignidade ou incompatibilidade com o oficialato militar dos condenados foram distribuídas entre os ministros do STM após terem sido protocoladas pelo MPM.

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Além do ex-presidente, há processos semelhantes em análise para outros militares condenados pelo STF, com relatores distintos para cada caso. A definição dos nomes marca uma etapa inicial do procedimento no tribunal, que ainda terá fases de defesa, análise e voto antes de uma decisão final.