NOTÍCIAS
Política
Senado aprova ajuste fiscal do governo e rejeita mudanças propostas pela oposição; projeto segue para a Câmara
Foto: Reprodução

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de ajuste fiscal apresentado pelo governo federal, mantendo a maior parte do texto original e rejeitando três destaques apresentados pela oposição. A proposta, identificada como Projeto de Lei Complementar (PLP 299/2026), prevê medidas para reduzir despesas públicas e ampliar a arrecadação, com uma economia estimada entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027.

 

Entre as principais medidas estão mudanças no arcabouço fiscal, que permitem ao governo realizar bloqueios adicionais de despesas para cumprir as metas estabelecidas. O projeto também reduz de 2,5% para 2% o limite de crescimento real dos gastos públicos nos períodos em que forem acionados mecanismos de contenção.

 

O texto ainda prevê a redução de benefícios tributários, limita compensações de créditos fiscais e permite o adiamento de parte dos repasses da União aos estados e municípios previstos na Lei Kandir. Outra medida estabelece prazo para que o Congresso regulamente os pagamentos acima do teto constitucional do funcionalismo público, atualmente em R$ 46,3 mil.

 

Veja também 

 

Lula assina portaria que reconhece território ancestral do cacique Raoni em Mato Grosso

 

Flávio Bolsonaro pode negociar acordo com a PGR em denúncia por calúnia contra Lula

 

Durante a votação, foi firmado um acordo articulado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), para elevar de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões anuais os repasses federais aos estados relacionados à Lei Kandir, entre 2028 e 2030. Com isso, parte dos valores que seriam pagos anteriormente ficará para exercícios futuros.

 

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram

 

Eduardo Braga defendeu a manutenção do projeto e afirmou que o ajuste precisa equilibrar redução de despesas e aumento de receitas, sem comprometer programas sociais. Com a aprovação no Senado, a proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde deverá ser votada na próxima semana. 

LEIA MAIS
DEIXE SEU COMENTÁRIO

Nome:

Mensagem:

Copyright © 2013 - 2026. Portal do Zacarias - Todos os direitos reservados.