O Senado Federal aprovou um projeto de lei que reforça a proteção de crianças e adolescentes com até 14 anos que são vítimas de abuso. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, busca ampliar as medidas de amparo e garantir atendimento especializado às vítimas, com foco na prevenção e responsabilização dos agressores.

De acordo com o texto aprovado, o projeto estabelece normas mais rigorosas para o acolhimento das vítimas, incluindo prioridade no acesso a serviços de saúde, apoio psicológico e acompanhamento jurídico. A intenção é criar mecanismos mais eficazes para identificar casos de abuso e oferecer suporte integral às crianças e adolescentes afetados.

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A votação contou com amplo apoio de parlamentares de diferentes partidos, que destacaram a importância de reforçar a legislação para proteger os direitos das vítimas e promover um ambiente seguro para o desenvolvimento de menores de idade. 

Foto: Reprodução

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