O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego para jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objetivo do projeto é estimular a contratação de jovens sem experiência profissional formal por meio da redução de encargos trabalhistas para as empresas. Entre as medidas previstas está a diminuição da alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição patronal à Previdência Social.

Pela proposta, a contribuição do FGTS cairá de 8% para 2% nas microempresas, 4% para empresas de pequeno porte, entidades filantrópicas, associações, sindicatos e organizações sem fins lucrativos, e 6% para as demais empresas.

Veja também 

Usuários relatam instabilidade no Nubank e dificuldades para fazer Pix

Controle financeiro: hábitos simples ajudam a reduzir gastos e evitar dívidas

O texto também reduz de 20% para 10% a contribuição patronal destinada à Seguridade Social sobre o salário dos trabalhadores contratados pelo programa.

Poderão participar jovens matriculados no ensino superior, educação profissional e tecnológica ou Educação de Jovens e Adultos (EJA). O benefício também valerá para aqueles que já concluíram a graduação ou cursos técnicos.

Os contratos terão duração mínima de seis meses e poderão ser prorrogados até três vezes, respeitando o limite máximo de 24 meses. O projeto ainda permite que o vínculo seja transformado em contratação permanente a qualquer momento.

O relator da proposta, Renan Calheiros, retirou do texto um trecho aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados que previa incentivos à contratação de trabalhadores acima de 50 anos desempregados há mais de um ano. Segundo o senador, o dispositivo não fazia parte da proposta original e precisava de discussão específica no Senado.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram  

A medida busca ampliar o acesso dos jovens ao mercado formal de trabalho e incentivar empresas a oferecerem oportunidades para profissionais em início de carreira.